Diálogos Transnacionais: Bernard Gauriau falará sobre as mudanças recentes do Direito do Trabalho francês nesta sexta-feira
Nesta sexta-feira (1º/9), o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) promoverá o seminário "Convergências e desafios do Direito do Trabalho: diálogos transnacionais"Abre em nova aba. A realização é da Escola Judicial do TRT-4, em parceria com o Instituto Trabalho e Transformação Social (ITTS). O painel da manhã enfocará as recentes alterações legislativas no campo do Direito do Trabalho na França, na Espanha e no Brasil. O seminário será no Plenário do TRT-4 (Av. Praia de Belas, 1.100). Clique aqui para inscrever-se até o meio-dia desta quinta-feira (31/8).Abre em nova aba
O primeiro painel, ao longo da manhã, terá como foco as recentes alterações legislativas no campo do Direito do Trabalho nos três países. Um dos painelistas será o professor francês Bernard Gauriau, doutor em Direito do Trabalho pela Universidade Paris 1-Panthéon-Sorbonne, professor catedrático na Universidade de Angers, além de advogado e consultor em Direito do Trabalho.
Na exposição, intitulada "Mudanças recentes do Direito do Trabalho francês", o professor Gauriau abordará as alterações mais significativas promovidas pelas "Ordonnances Macron". Os tópicos a serem explorados na apresentação incluem a legitimação dos parceiros sociais, a expansão das possibilidades de negociação coletiva, questões ambientais aplicadas ao direito do trabalho, responsabilidade social das empresas e os impactos das transformações digitais. Seu olhar crítico e analítico permitirá insights, não apenas aplicáveis ao Direito do Trabalho francês, mas que também poderão inspirar o intérprete do direito nacional sobre as diferentes perspectivas e formas de solução dos novos desafios enfrentados pelo Direito do Trabalho.
O painel da manhã também contará com a participação dos professores Rafael Gómez Gordillo (Espanha) e Carmen Camino (Brasil), além do representante do Escritório da Organização Internacional do Trabalho para o Brasil, Sérgio Paixão.
Assista, abaixo, breve depoimento de Bernard Gauriau, produzido especialmente para o Seminário:
Confira a programação completa:
Manhã (9h às 12h30)
Painel "Reformas Laborais: Brasil, Espanha e França"
Sérgio Paixão: especialista em Normas Internacionais do Trabalho, representante do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para o Brasil.
Bernard Gauriau: doutor em Direito pela Sorbonne (França). Professor catedrático da Universidade de Angers (França). Pesquisador da Pantheon-Assas.
Tema: "Mudanças recentes do direito do trabalho francês".
Rafael Gomez Gordillo: doutor em Direito pela Universidade Pablo de Olavide (Espanha). Professor titular da área de Direito do Trabalho e Seguridade Social da mesma universidade.
Tema: "Reformas Laborais na Espanha durante o Governo de Coalizão".
Carmen Camino: Doutora em Direito pela UFRGS. Advogada.
Tema: "A reforma trabalhista disruptiva do sistema juslaboral consolidado e o desafio de proposta para um Código do Trabalho Brasileiro".
Mediação/Perguntas/Debate: Carolina Cauduro Dias de Paiva e Eliane Covolo Melgarejo, juízas do TRT-4.
Tarde (14h30 às 17h30)
Mesa Redonda 1: Importância de uma Justiça Especializada do Trabalho e Competência
Tarso Genro, Professor Universitário. Ex-Ministro da Educação, das Relações Institucionais e da Justiça e Ex-Governador do Estado do Rio Grande do Sul. Advogado.
Francisco Rossal de Araújo, Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Desembargador presidente do TRT-4.
Mesa Redonda 2: Acesso à Justiça
José Eymard Loguércio, mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UNB). Advogado.
Noemia Aparecida Garcia Porto, doutora em Direito pela Universidade de Brasília(UNB). Juíza do Trabalho do TRT-10.
Mediação: Mauro de Azevedo Menezes, mestre em Direito Público e em Direitos Humanos. Professor. Advogado.
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