Nesta sexta-feira (1º/9), o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) promoverá o seminário "Convergências e desafios do Direito do Trabalho: diálogos transnacionais"Abre em nova aba.  A realização é da Escola Judicial do TRT-4, em parceria com o Instituto Trabalho e Transformação Social (ITTS). O painel da manhã enfocará as recentes alterações legislativas no campo do Direito do Trabalho na França, na Espanha e no Brasil. O seminário será no Plenário do TRT-4 (Av. Praia de Belas, 1.100). Clique aqui para acessar o link das inscrições.Abre em nova aba

O primeiro painel, ao longo da manhã, terá como foco as recentes alterações legislativas no campo do Direito do Trabalho nos três países. Um dos painelistas será o professor doutor Rafael Gómez Gordillo, da espanha, titular da cadeira de Direito do Trabalho e Previdência Social da Universidade Pablo de Olavide, Sevilha (ES), professor visitante na Universidade Carlos III e pesquisador visitante nas Universidades Autônomas de Barcelona (ES) e Ferrara (Itália). Rafael Gordillo foi orientador em Mestrado e Doutorado de vários juízes e desembargadores do TRT-4. 

Em sua fala, intitulada “Reformas laborais na Espanha durante o Governo de Coalizão”, Rafael Gómez Gordillo analisará a evolução do desemprego e dos salários no período, as medidas laborais em resposta à crise da Covid-19, e as alterações legais na contratação, negociação coletiva, participação sindical e no combate à discriminação. Parte dessas matérias foram implementadas pela reforma trabalhista espanhola de 2021, conhecida por alterar significativamente a reforma desregulamentadora realizada em 2012. O exame destas experiências poderá contribuir para a reflexão em direito comparado, examinando as perspectivas da regulação do trabalho no país. A partir da análise comparativa, pode-se corrigir erros, manter acertos e garantir, assim, a inteireza do Direito do Trabalho e da dignidade do trabalho humano.

O painel da manhã também contará com a participação dos professores Bernard Gauriau (França) e Carmen Camino (Brasil), além do representante do Escritório da Organização Internacional do Trabalho para o Brasil, Sérgio Paixão. 

Assista, abaixo, breve depoimento de Rafael Gordillo, produzido especialmente para o Seminário:

Confira a programação completa:

Manhã (9h às 12h30)

Painel "Reformas Laborais: Brasil, Espanha e França"

Sérgio Paixão: especialista em Normas Internacionais do Trabalho, representante do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para o Brasil.

Bernard Gauriau: doutor em Direito pela Sorbonne (França). Professor catedrático da Universidade de Angers (França). Pesquisador da Pantheon-Assas.

Tema: "Mudanças recentes do direito do trabalho francês".

Rafael Gomez Gordillo: doutor em Direito pela Universidade Pablo de Olavide (Espanha). Professor titular da área de Direito do Trabalho e Seguridade Social da mesma universidade.

Tema: "Reformas Laborais na Espanha durante o Governo de Coalizão".

Carmen Camino: Doutora em Direito pela UFRGS. Advogada.

Tema: "A reforma trabalhista disruptiva do sistema juslaboral consolidado e o desafio de proposta para um Código do Trabalho Brasileiro".

Mediação/Perguntas/Debate: Carolina Cauduro Dias de Paiva e Eliane Covolo Melgarejo, juízas do TRT-4.

Tarde (14h30 às 17h30)

Mesa Redonda 1: Importância de uma Justiça Especializada do Trabalho e Competência

Tarso Genro, Professor Universitário. Ex-Ministro da Educação, das Relações Institucionais e da Justiça e Ex-Governador do Estado do Rio Grande do Sul. Advogado.

Francisco Rossal de Araújo, Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Desembargador presidente do TRT-4.

Mesa Redonda 2: Acesso à Justiça

José Eymard Loguércio, mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UNB). Advogado.

Noemia Aparecida Garcia Porto, doutora em Direito pela Universidade de Brasília(UNB). Juíza do Trabalho do TRT-10.

Mediação: Mauro de Azevedo Menezes, mestre em Direito Público e em Direitos Humanos. Professor. Advogado.