Anunciados os candidatos a cargos diretivos do TRT-4 e da Escola Judicial para o biênio 2023/2025
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) anunciou, nesta segunda-feira (14/8), os candidatos à Presidência e à Vice-Presidência para o biênio 2023/2025. Também foram definidos os concorrentes aos cargos de Direção e Vice-Direção da Escola Judicial.
Em sessão do Tribunal Pleno, foram confirmados os nomes dos desembargadores Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa (atual vice-presidente), Tânia Regina Silva Reckziegel e Laís Helena Jaeger Nicotti (atual vice-corregedora) como candidatos à Presidência da instituição.
Ao cargo de vice-presidente, os concorrentes são os desembargadores Luiz Alberto de Vargas, Cláudio Antônio Cassou Barbosa e Alexandre Corrêa da Cruz.
A nominata da Escola Judicial tem os desembargadores Fabiano Holz Beserra (atual vice-diretor) e Luciane Cardoso Barzotto para o cargo de diretor(a). A desembargadora Maria Silvana Rotta Tedesco se candidatou para a função de vice-diretora.
Entre 21 e 25 de setembro, as candidaturas serão submetidas a consulta não-vinculativa junto aos desembargadores e juízes titulares e substitutos da 4ª Região. Os votos dos membros do segundo grau têm peso maior, equivalente à divisão do número de juizes titulares e substitutos pelo número de desembargadores em atividade 30 dias antes da consulta.
A eleição do Tribunal, em que apenas os desembargadores votam, acontecerá em 6 de outubro. Na oportunidade, também serão escolhidos o(a) corregedor(a) e o(a) vice-corregedor(a) do próximo período, cargos não contemplados na consulta prévia. A posse dos eleitos ocorrerá em 1º de dezembro.
Na sessão desta segunda-feira, os candidados falaram brevemente sobre suas trajetórias e motivações para as respectivas candidaturas. O presidente do TRT-4, desembargador Francisco Rossal de Araújo, agradeceu aos colegas candidatos. O magistrado declarou aberto o processo eleitoral e desejou uma boa campanha a todos.
Comissão
A consulta aos magistrados do TRT-4 será coordenada por uma Comissão, composta pelas desembargadoras Rosane Serafini Casa Nova (presidente) e Ana Luiza Heineck Kruse, e pelo juiz do Trabalho Márcio Lima do Amaral, indicado pela Amatra IV.
Conheça a trajetória dos candidatos:
PRESIDÊNCIA
Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa
Natural de Porto Alegre (RS), ingressou na magistratura trabalhista da 4ª Região em 28 de setembro de 1990, como juiz substituto. Em julho de 1993, foi promovido a juiz titular, assumindo a jurisdição da Vara do Trabalho de Santo Ângelo. Também passou pelas unidades de Montenegro, Guaíba, Viamão, 10ª VT de Porto Alegre e 2ª VT de Gramado. Foi promovido ao cargo de desembargador do TRT-4 em maio de 2012. Exerceu as funções de vice-diretor e diretor da Escola Judicial nos biênios 2017/2019 e 2019/2021, respectivamente. É o atual vice-presidente do TRT-4.
Tânia Regina Silva Reckziegel
Nascida no Rio de Janeiro, tomou posse como desembargadora do TRT-4 em outubro de 2012, em vaga do Quinto Constitucional destinada a membros da Advocacia. Atuou como conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no período 2020-2022. No CNJ, exerceu os cargos de ouvidora nacional da Justiça e ouvidora nacional da Mulher. A magistrada atua na 2ª Turma Julgadora e na 1ª Seção de Dissídios Coletivos TRT-4. Também preside o Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres (Cojum).
Laís Helena Jaeger Nicotti
Natural de Porto Alegre/RS, ingressou na magistratura em 28 de setembro de 1990 como juíza substituta na 4ª Região. Em 22 de setembro de 1993, assumiu a titularidade da Vara do Trabalho de São Borja. Também foi titular da 1ª VT de Erechim, da VT de Cruz Alta, da 2ª VT de Santa Cruz do Sul, da 1ª VT de Lajeado, da 3ª VT de Canoas e da 1ª VT de Porto Alegre. Em 24 de janeiro de 2013 tomou posse como desembargadora. Foi vice-ouvidora (período 2016-2018) e ouvidora (período 2018-2020) do TRT-4. Exerce, atualmente, o cargo de vice-corregedora do Tribunal.
VICE-PRESIDÊNCIA
Luiz Alberto de Vargas
Natural de Porto Alegre, tomou posse como juiz do Trabalho substituto da 4ª Região em 17 de fevereiro de 1987. Promovido a juiz titular em 14 de setembro de 1990, atuou na 1ª Vara do Trabalho de Rio Grande (1990-1994), na 1ª VT de Pelotas (1994-2002) e na 28ª VT de Porto Alegre (2002-2006). Em 11 de maio de 2006, foi empossado como desembargador do TRT-4. Integra, hoje, a 8ª Turma Julgadora e a Seção de Dissídios Coletivos (SDC).
Cláudio Antônio Cassou Barbosa
Nascido em Porto Alegre, ingressou no quadro do TRT-4 em 29 de agosto de 2008 pelo Quinto Constitucional, como membro da Advocacia. Atualmente compõe a 5ª Turma Julgadora e a Seção de Dissídios Coletivos (SDC). Também preside o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicações.
Alexandre Corrêa da Cruz
Natural de Porto Alegre, tomou posse no TRT-4 em 1993, como servidor. Em 1995, ingressou no Ministério do Trabalho, no cargo de fiscal do Trabalho. No ano seguinte, foi aprovado para o cargo de procurador do Trabalho, tomando posse na Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região. Foi empossado desembargador do Trabalho do TRT-4 em 2010, em vaga do Quinto Constitucional destinada a membros do MPT. Foi vice-diretor e diretor da Escola Judicial nos biênios 2013/2015 e 2015/2017, respectivamente. Integra, hoje, a 2ª Turma Julgadora e a 2ª Seção de Dissídios Individuais. Também é coordenador da Comissão de Direitos Humanos e Trabalho Decente.
DIREÇÃO DA ESCOLA JUDICIAL
Fabiano Holz Beserra
Natural de São Miguel do Oeste (SC), ingressou como procurador federal da Advocacia Geral da União (AGU) em 2000. Em 2006, foi aprovado para procurador do Ministério Público do Trabalho. Exerceu o cargo de procurador-chefe entre outubro de 2013 e setembro de 2015. Em 4 de maio de 2016, tomou posse como desembargador do TRT-4, em vaga do Quinto Constitucional. Atualmente, é vice-diretor da Escola Judicial e integra a 1ª Turma Julgadora e a 1ª Seção de Dissídios Individuais.
Luciane Cardoso Barzotto
Natural de Passo Fundo, tomou posse como juíza do Trabalho da 4ª Região em 1º de junho de 1994. Em 7 de junho de 2002, iniciou sua atuação como titular da 1ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul. Esteve, também, à frente da 1ª VT de Taquara (2003), da 2ª VT de Canoas (2003-2007), da 1ª VT de Esteio (2007-2011) e da 29ª VT de Porto Alegre (2011-2021). Tomou posse como desembargadora do TRT-4 em 22 de julho de 2021. Atualmente, compõe a 8ª Turma Julgadora e a 1ª Seção de Dissídios Individuais. Também é coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Disputas (Nupemec) e encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais (ETDP) no âmbito do TRT-4.
VICE-DIREÇÃO DA ESCOLA JUDICIAL
Maria Silvana Rotta Tedesco
Nascida em Erechim (RS), ingressou na magistratura trabalhista gaúcha em 19 de agosto de 1993. Foi promovida a titular em 6 de agosto de 1996, assumindo a jurisdição da Vara do Trabalho (VT) de São Borja. Também esteve à frente da 1ª VT de Erechim (2002), da 3ª VT de Novo Hamburgo (2002-2003) e da 9ª VT de Porto Alegre (2003-2019). Foi empossada desembargadora do TRT-4 em 2 de outubro de 2019. Integra a 11ª Turma Julgadora e a 1ª Seção de Dissídios Individuais.
