Publicada em: 23/06/2023 14:20. Atualizada em: 26/06/2023 18:28.
Sistema Pangea do TRT-4 é referência para outros tribunais do país
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Desenvolvido pela Justiça do Trabalho gaúcha, o sistema Pangea já está sendo adotado por outros Tribunais Regionais do Trabalho do país mediante acordos de cooperação técnica com o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). Além do TRT-4, o sistema está disponível para acesso no TRT-2 (SP), TRT-5 (BA), TRT-8 (PA/AP), TRT-15 (Campinas) e TRT-24 (MS). Além disso, outros Regionais interessados em utilizar a ferramenta encontram-se em estágio avançado de adesão.O Pangea oferece um meio rápido, objetivo e inteligente de pesquisa aos mais importantes instrumentos de uniformização jurisprudencial do Judiciário Trabalhista. Além de ser utilizado internamente por magistrados e servidores, ele também pode ser acessado por advogados e cidadãos em geral. “O Pangea possibilita um amplo conhecimento sobre precedentes qualificados e decisões vinculantes, o que é importante não somente para a magistratura, mas também para a advocacia", avalia o juiz auxiliar da Vice-Presidência do TRT-4, Rodrigo Trindade.
A juíza auxiliar da vice-presidência Judicial do TRT-2, Soraya Galassi Lambert, celebra a implantação do Pangea. “É uma ferramenta de suma importância para o avanço da pesquisa jurisprudencial. Antes, o operador do Direito precisava buscar vários sites e pesquisar em vários tribunais. Agora, temos a possibilidade de encontrar farto material jurisprudencial num mesmo local. Estamos a um clique da celeridade”, disse.
A magistrada também destaca que a ferramenta está acessível à sociedade. “Todos os operadores do Direito e os jurisdicionados podem ter acesso aos precedentes qualificados. Isso facilita o trabalho de todo mundo, oferece maior celeridade e implementa uma justiça mais abrangente ao fazer com que casos semelhantes tenham, efetivamente, o entendimento aplicado pelas cortes superiores”, aponta.
Segundo o juiz André Neves, auxiliar da Vice-Presidência do TRT-5, com o sistema Pangea os operadores do Direito, incluídos os públicos externo ao Tribunal e interno, podem realizar pesquisas de precedentes qualificados do STF, TST e dos Tribunais Trabalhistas de maneira prática e intuitiva em apenas uma plataforma, tornando desnecessária a busca individualizada em diversos sites. Ele destaca, ainda, “o importante acesso ao acervo compartilhado das pesquisas jurisprudenciais consolidadas feitas pelas Secretarias de Recursos de Revistas dos Regionais parceiros e que estão servindo para imprimir celeridade e qualidade às decisões proferidas no TRT-5”.
Para o magistrado, o sistema Pangea também desperta o interesse pelo conhecimento do microssistema brasileiro de precedentes qualificados e pela jurisprudência predominante dos Tribunais Superiores, “trazendo para os jurisdicionados um tratamento isonômico e aumentando a confiança no Poder Judiciário”. Ele acrescenta que o termo de cooperação assinado com o TRT-4 para o uso do Pangea “foi uma decisão acertada da administração do TRT-5 e de grande valia para o nosso Regional”.
Pangea+
Sobre o Pangea+, a magistrada do TRT-2, Soraya Galassi Lambert, destaca que o material oferecido pelo sistema é “importantíssimo para poder acelerar o trâmite processual. Com o Pangea+, o juiz de primeira instância vai ter acesso às ementas indexadas e isso facilita muito o trabalho”.
Para a vice-presidente e gestora da Divisão de Gerenciamento de Precedentes do TRT-8, desembargadora Ida Selene Sirotheau Corrêa Braga, o acordo com a Justiça do Trabalho do RS tem por finalidade promover o acesso multitribunais e a integração e manutenção da alimentação de precedentes qualificados dos tribunais parceiros na plataforma Pangea+. “Trata-se de importante ferramenta desenvolvida pelo TRT4, que oferece meio rápido e objetivo de pesquisa dos mais importantes instrumentos para uniformização jurisprudencial em uso no Judiciário Trabalhista, e que permite pesquisar, analisar, comparar e transportar, de forma simples, importantes subsídios jurídicos, com indexação ampla de dispositivos legais, de súmulas e de demais fontes do direito”, aponta a desembargadora.
Grupo de Trabalho
O grupo de trabalho responsável pela criação do sistema Pangea é formado pelos seguintes integrantes: Rodrigo Trindade de Souza (juiz auxiliar da Vice-Presidência - coordenador); Cesar Zucatti Pritsch (juiz do Trabalho e membro da Comissão de Jurisprudência); Gustavo Martins Baini (Diretor da Secretaria de Recurso de Revista); André Soares Farias (Diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações); Geraldo Cruz Teixeira (diretor da Secretaria de Estratégia Judiciária); Frederico Oliveira Cardoso (servidor da Seção de Sistemas de Processo Eletrônico); Roger Ballejo Villarinho (desembargador avaliador do Pangea-Gab no segundo grau); Filipo Anuschek (servidor assessor-chefe do gabinete do desembargador Roger Villarinho); Rozi Engelke (juíza avaliadora do Pangea-Gab no primeiro grau); e Igor Bochi (servidor da Assessoria de Uniformização de Jurisprudência).
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Fonte: Rafael Ely (Secom/TRT-4).
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