Magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) concluíram a primeira etapa de visitas para divulgar o 1º Concurso Cultural de Direitos Humanos da Justiça do Trabalho nas Escolas. O primeiro roteiro incluiu Pelotas (Escola Areal), Piratini (Escola Ponche Verde) e Pedro Osório (Colégio Getúlio Vargas).

Os desembargadores Alexandre Corrêa da Cruz e Angela Rosi Almeida Chapper, os juízes Cacilda Ribeiro Isaacson e Luis Carlos Pinto Gastal e os servidores Angélica Teixeira Freitas, Anita Cristina de Jesus, João Paulo Coledan e Vinicius Viana Borba de Souza Carneiro fizeram parte da equipe que trabalhou na divulgação do concurso e no debate sobre Direitos Humanos e o mundo do trabalho. Em três dias de visitas, cerca de 1,8 mil estudantes e professores participaram das atividades.

“Trata-se de uma relevante iniciativa do Tribunal em parceria com o Estado do Rio Grande do Sul, no sentido de aproximar a Justiça do Trabalho da sociedade, para incentivar as crianças e adolescentes gaúchos acerca da necessidade de combater o Trabalho Infantil, combater o Trabalho em Condições Análogas à de Escravo, combater quaisquer formas de discriminação no emprego, bem como fomentar a prevenção relativamente aos acidentes de trabalho e às doenças ocupacionais”, destaca o desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, coordenador da Comissão de Direitos Humanos e Trabalho Decente do TRT-4.

Palestras e debates

Ao chegar nas escolas, a equipe conversa inicialmente com os professores para apresentar e detalhar o concurso cultural. Camisetas, panfletos e livros sobre temas ligados aos Direitos Humanos são distribuídos. Assuntos como aprendizagem profissional, trabalho seguro, trabalho infantil e trabalho escravo são debatidos num formato de palestras. A equipe explica de uma forma acessível o que  exatamente são os Direitos Humanos. As turmas são divididas para acompanhar as palestras em grupos de cerca de 200 alunos por vez.

O colégio adorou a visita, aproveitando a chance de mostrar as  boas coisas que tem na escola pública. Com o TRT4 e a turma animada, a mensagem sobre trabalho infantil ecoou forte. Que venham mais visitas assim, mostrando que é possível fazer a diferença e construir um futuro melhor (Diretora do Colégio Estadual Getúlio Vargas, Adriani Mello Felix)

Durante as conversas no Sul gaúcho, magistrados e servidores puderam conhecer mais a região no que diz respeito à rotina escolar e também à realidade dos pais dos estudantes. A evasão escolar foi um ponto abordado. São casos de alunos que mesmo mudando para o turno da noite para poder trabalhar ao longo do dia, acabam abandonando a escola por não conseguirem conciliar, casos esses agravados pela pandemia de coronavírus.

Houve uma conversa com os alunos do Ensino Fundamental e Médio. Cerca de 750 participaram do debate. Eles acharam muito relevantes e atuais os temas tratados, entre eles, o combate do Trabalho Infantil (Diretora da Escola Estadual de Ensino Médio Areal, Marcia Goreti Peglow)

O uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) durante o trabalho foi outro tema tratado com os estudantes. Foram mostrados alguns exemplos, como capacetes, máscaras, botinas, luvas, protetores auriculares e óculos que são necessários para determinadas profissões.

Participar do Concurso Cultural de Direitos Humanos trouxe um novo instrumento motivador para alunos e professores. O fato do Instituto Estadual de Educação Ponche Verde ter sido uma das escolas, já trouxe um novo significado para nossa ação pois percebemos que estamos no caminho certo. A visita da Justiça do Trabalho apenas fortaleceu esse sentimento da equipe e docentes. Estamos em fase de organização e planejamento para que possamos participar com seriedade e compromisso. Os professores começaram a trabalhar as temáticas em sala de aula para depois começar o concurso em si. Os alunos receberam a proposta com entusiasmo e diariamente perguntam sobre os desenhos e redações (Diretora da Escola Ponche Verde, Rita de Cássia Oliveira Hax)

As escolas têm agora um período para debater os temas internamente e desenvolver os trabalhos. Cada instituição poderá encaminhar até 100 trabalhos, 20 em cada uma das cinco categorias. A própria escola fará a seleção interna, seja por mostra científica, seja por exposição com eleição dos melhores trabalhos, por exemplo. A entrega precisa ser feita até o final de agosto.

“Os alunos interagiram bastante, especialmente as crianças pequenas. Os adolescentes conversavam conosco mais ao final das palestras para saber como participar do concurso”, destaca Anita Cristina de Jesus, Chefe da Divisão de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão do TRT-4.

Próximas visitas

De 10 a 14 de julho, três escolas da região de Santana do Livramento serão visitadas. Na primeira semana de agosto, o roteiro inclui quatro instituições de ensino de Porto Alegre.

O concurso

O 1º Concurso Cultural de Direitos Humanos da Justiça do Trabalho nas Escolas vai envolver alunos de dez escolas da rede pública de ensino, matriculados do 1º ano do Ensino Fundamental ao último ano do Ensino Médio. São instituições selecionadas pela Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Sul das regiões de Porto Alegre, Pelotas e Santana do Livramento. As demais regiões serão contempladas em outro concurso que será realizado em 2024. Para participar, os alunos precisarão elaborar desenho ou produção textual sobre os seguintes temas: combate ao trabalho infantil, combate ao trabalho escravo, combate a todas as formas de discriminação no trabalho e segurança e saúde no trabalho.

São cinco categorias:

- Desenho: estudantes do 1º e 2º ano do Ensino Fundamental I;

- Desenho: estudantes do 3º a 5º ano do Ensino Fundamental I;

- Produção escrita: estudantes do 6º e 7º ano do Ensino Fundamental II;

- Produção escrita: estudantes do 8º e 9º ano do Ensino Fundamental II;

- Produção escrita: estudantes do Ensino Médio.

Os vencedores serão premiados em cerimônia que será realizada em outubro, no TRT-4. Os três primeiros colocados de cada categoria ganharão um tablet Samsung A7, além de kits de material escolar e livros.

Mais detalhes podem ser obtidos no hotsite do concurso.