O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) realizou mais uma etapa do projeto “IntegraTRT4”, que visa aproximar ainda mais a Justiça Trabalhista das comunidades. O presidente do TRT-4, desembargador Francisco Rossal de Araújo, esteve na quarta-feira (24) e na quinta-feira (25) em Camaquã, no sul do Estado. A primeira parada foi na Vara do Trabalho da cidade.

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“Vocês, servidores e servidoras, magistrados e magistradas, são fundamentais para o bom funcionamento da Justiça do Trabalho. E é por isso que eu estou aqui e sigo percorrendo o Estado: para fortalecer ainda mais a Justiça do Trabalho”, disse Rossal numa conversa com os servidores e a juíza titular da Vara do Trabalho da cidade de Camaquã, Adriana Moura Fontoura.

A unidade instalada em 24 de janeiro de 1981 atende a 10 municípios: Amaral Ferrador, Arambaré, Camaquã, Cerro Grande do Sul, Chuvisca, Cristal, Dom Feliciano, Sentinela do Sul, São Lourenço do Sul e Tapes. Em São Lourenço do Sul, há um posto avançado que foi instalado em 1996.

“A gente percebe que a administração tem sido muito bem recebida pela comunidade. As pessoas têm se sentido valorizadas, ouvidas. E essa aproximação vem colocar o Tribunal à disposição da comunidade. Eu acredito que isso venha a contribuir para que a sociedade toda se una de alguma forma para melhorar as condições de vida, de trabalho. E melhorar a relação entre as pessoas”, disse a juíza do Trabalho Adriana Moura Fontoura.

O segundo compromisso na cidade foi na Associação Comercial e Industrial de Camaquã, onde o presidente se reuniu com empresários. Ele ressaltou a importância das mediações coletivas. Lembrou que na pandemia elas foram ainda mais necessárias. “Essa é uma forma muito fácil e rápida para a resolução de conflitos. Hoje em dia, no Tribunal, temos mediações agendadas de um dia pro outro”, destacou Rossal aos representantes de entidades empresariais. 

Em seu discurso, a presidente da entidade, Paola Longaray Fonseca, disse que a presença da administração do Tribunal no município fortalece os laços entre o setor empresarial e o Judiciário em prol do desenvolvimento  da região. “Esta reunião representa um momento de diálogo e troca de ideias, onde temos a oportunidade de discutir questões fundamentais para o fortalecimento do ambiente empresarial e a garantia dos direitos trabalhistas. Acreditamos que o trabalho conjunto entre o setor privado e o Judiciário é essencial para impulsionar a economia e promover relações laborais justas e equilibradas”, ressaltou Paola.

Logo depois, Rossal se reuniu com trabalhadores na sede da Ordem dos Advogados do Brasil na cidade. “Nós somos guardiões da ideia de Justiça Social. Olhem a importância da Justiça do Trabalho quando houve a reforma trabalhista. Tão importante quanto gerar riqueza é distribuí-la de forma justa”, sustentou o magistrado.

A presidente do Sindicato dos Comerciários de Camaquã, Sandra Sampaio, faz parte do movimento sindical desde 1989. “Pela primeira vez, depois de todo esse tempo, um presidente de Tribunal vem à nossa cidade conversar conosco. Eu achei isso de extrema importância. Muito boas as avaliações dele e tudo o que o desembargador nos colocou. Eu acho que a Justiça do Trabalho se fortalece com isso. E nós trabalhadores necessitamos desse fortalecimento da Justiça do Trabalho”, disse Sandra após a reunião.

O último compromisso da quarta-feira (24) do presidente foi uma reunião com advogados. Rossal lembrou do esforço para manter em funcionamento as varas do trabalho ameaçadas de extinção no Rio Grande do Sul. E agradeceu aos advogados e à OAB pelo empenho nesta causa. “O Leonardo (Lamachia, presidente da OAB-RS) foi o primeiro a me ligar. Ele disse: vamos organizar na OAB um ato em defesa da manutenção dessas varas. E junto com senadores e deputados foi possível organizar um movimento que acabou mantendo essas varas tão fundamentais em funcionamento", disse o presidente do TRT-4.

A presidente da OAB de Camaquã, Roberta Inocente Magalhães, agradeceu a presença do Tribunal na cidade e a iniciativa da administração de percorrer o Estado visitando e conversando com as comunidades. “A presença do Tribunal na cidade nos traz um ambiente de diálogo, um ambiente de cooperação e a sensação de que o Tribunal não está tão distante da comunidade”, disse a presidente da entidade.

Já na manhã de quinta-feira (25), o presidente do TRT-4 se reuniu com o prefeito de Camaquã, Ivo Lima Ferreira, e com o presidente da Câmara de Vereadores, Antônio Altair. “Cada cidade tem as suas peculiaridades, suas relações econômicas. Por isso é importante conhecer as cidades. E é isso que estamos fazendo, aproximando o Tribunal ainda mais das comunidades. Assim fica mais fácil propor acordos e, se for necessário, julgar os processos”, destacou Rossal.

O prefeito agradeceu a aproximação do Tribunal. Destacou o diálogo como um fator muito importante na resolução dos conflitos. “É ouvindo que a gente vai tomar as melhores decisões. E o que disse o presidente sobre as negociações, é isso que precisamos fazer mais. Dialogar para que a gente possa se entender”, disse Ivo Lima Ferreira.

Para o presidente da Câmara de Vereadores, o detalhamento feito por Rossal sobre o funcionamento da Justiça do Trabalho ajuda a compreender melhor o papel de cada um nas relações de trabalho. “A Justiça do Trabalho não está aí para punir ninguém. Por isso é importante o diálogo, a negociação. A gente se sente contente em ver a Justiça do Trabalho junto às comunidades”, destacou Antônio Altair.

Rio Grande

O presidente também esteve na quinta-feira (25) em Rio Grande. Acompanhado do juiz do Trabalho Nivaldo de Souza Júnior, conheceu o funcionamento do Terminal de Contêineres da cidade (Tecon Rio Grande), numa apresentação feita por Paulo Bertinetti, diretor-presidente do terminal administrado pelo Grupo Wilson, Sons. Na oportunidade, Cristiano Klinger, presidente da Porto RS, apresentou como funciona a operação da empresa pública responsável por organizar, gerenciar e fiscalizar todo o sistema hidroportuário do Estado do Rio Grande do Sul.

IntegraTRT

Até agora, a atual Administração do TRT-4 já visitou 33 municípios gaúchos onde a Justiça do Trabalho tem sede.