A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), em parceria com a OAB-RS, Subseção Pelotas e com a Escola Superior da Advocacia (ESA),  promoverá, nos dias 25 e 26 de maio (quinta e sexta-feira), o Congresso de Direito do Trabalho em Homenagem aos 100 anos do Jurista Mozart Victor Russomano. O evento é dirigido para magistrados e servidores. O evento acontecerá no Auditório Sede Sicredi em Pelotas (Av. Dom Joaquim, 1087). As inscrições estão abertas até 20 de maio, pelo SisEjud (clique aqui para se inscreverAbre em nova aba).

O evento iniciará com a palestra do Presidente do TRT-4, Francisco Rossal de Araújo, que falará sobre o Direito Coletivo do Trabalho na Visão de Mozart Victor Russomano. Também estarão presentes o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Cláudio Mascarenhas Brandão, o desembargador do TRT-4 Cláudio Antônio Cassou Barbosa, a advogada Denise Fincato e os advogados André Jobim de Azevedo, José Pedro Pedrassani e Gustavo Juchem.

Informações sobre o Congresso:

Data: 25 e 26/05/2023 (quinta e sexta-feira)

Horários:

- Dia 25/05: 19h às 20h30min

- Dia 26/05: 9h às 12h / 14h às 19h30min

Modalidade: Presencial. Não há previsão de pagamento de diárias e de deslocamento aos/às participantes.

Programação:

25/05/2023 (5ª-feira)

19h: Solenidade de Abertura

19h30min às 20h30min: Francisco Rossal de Araújo, Desembargador Presidente do TRT4 - O Direito Coletivo do Trabalho na Visão de Mozart Victor Russomano.

26/05/2023 (6ª-feira)

9h: Cláudio Mascarenhas Brandão, Ministro do TST.

10h30min: Gustavo Juchem, Advogado, Secretário-Geral da OAB/RS - Meios de Provas Digitais.

Debatedor: André Jobim de Azevedo, Advogado.

Presidente da Mesa: Jaqueline Buttow Signorini, Presidente da CEAT OAB Pelotas.

12h: Intervalo.

14h: Cláudio Antônio Cassou Barbosa, Desembargador do TRT4 - Direito do Trabalho - Impacto das Novas Tecnologias nas Relações Laborais: Desafios e Possibilidades.

15h30min: Denise Fincato, Professora do PPGD da PUCRS. Advogada e Consultora - Revisitando o Mestre Russomano: o direito do trabalho no próximo milênio"

Debatedor: José Pedro Pedrassani, Advogado.

Presidente da Mesa: Kelen Oliveira Wahast, Vice-presidente da CEAT OAB Pelotas.

18h às 19h30min: Mozart Victor Russomano Neto, Advogado.

Público-alvo: Magistrados/as e servidores/as do TRT4.

Carga Horária: 10 horas-aula.

Nº de vagas/participantes: 100 vagas para o TRT4.

Certificação: Os certificados serão expedidos pela ESA/OAB e encaminhados à EJud4 para registro.

Finalidades:

- Magistrados/as do TRT4: formação continuada; promoção por merecimento.

- Servidores/as do TRT4: adicional de qualificação; promoção.

OBSERVAÇÕES (com relação aos/às servidores/as):

1. Lembre-se de comunicar a inscrição no curso à sua chefia imediata.

2. Nos termos do disposto no § 2º do art. 6º da Resolução 159/2015 do CSJT, não poderão participar de ações de capacitação os servidores em gozo de férias, ou usufruindo as licenças previstas nos incisos I a VII do artigo 81, detalhadas nos artigos 83, 84, 85, 86, 87, 91 e 92, os afastamentos previstos nos artigos 93, 94, 95, 96-A, assim como as licenças dispostas nos artigos 202, 207, 208, 210 e 211, todos da Lei nº 8.112/90.