A Central de Mandados do Foro Trabalhista de Porto Alegre ganhou reforço de pessoal e de tecnologia para agilizar as notificações em processos. Nesta segunda-feira (17), nove celulares foram entregues pela Secretaria de Serviços do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) ao setor. Os equipamentos serão usados por servidores que compõem o Núcleo para Cumprimento Remoto de Mandados. Intimações, notificações, ofícios e citações serão feitos por meio de aplicativos de mensagem. Quando o servidor identificar o destinatário, enviará a notificação, pedindo que ele responda confirmando o recebimento. A partir daí, já fica valendo a resposta como ciência.

"A cada cem mandados de comunicação processual (intimação, notificação, ofício e citação), cerca de 60% poderão ser feitas de forma remota. Uma parte significativa é para comparecimento em audiências", destaca o coordenador da Central de Mandados do Foro Trabalhista de Porto Alegre, Alexandre Paz Garcia. 

A ferramenta é pioneira entre as unidades da Justiça do Trabalho gaúcha.

"A criação desse grupo vai reduzir significativamente as diligências presenciais", esclarece Garcia.

Além do uso da tecnologia, o setor ganhou reforço de pessoal. Outros três servidores e quatro estagiários se juntam aos quatro que já trabalham na Central de Mandados. Com a criação do núcleo, os 45 oficiais de justiça poderão se dedicar às demais tarefas, entre elas, a pesquisa patrimonial de empresas condenadas em processos.

Os servidores que ficarão responsáveis pelo cumprimento remoto de mandados já começaram o treinamento. Garcia estima que até junho 100% desse tipo de notificação já esteja sendo feita de forma remota no Foro Trabalhista de Porto Alegre.

“Vai agilizar e otimizar um pouco mais o cumprimento das comunicações via remoto, o que facilita sobremaneira o trabalho das varas. Do contrário, a responsabilidade pelas intimações e citações via remoto teria que ser cumprida pelas secretarias de Porto Alegre”, destaca José Américo Ilha de Quadros, diretor da 27ª Vara do Trabalho da capital gaúcha.

Os telefones foram entregues pelo diretor da Secretaria de Serviço do TRT-4, André Luís Daiprai, que estava acompanhado da assistente-chefe da Seção de Telefonia da pasta, Mayra Silva Brodt.