Conheça os mecanismos do Plano Nacional de Prevenção à Corrupção que estão sendo implantados no TRT-4
Prevenção, detecção, investigação, correção e monitoramento. Esses são os mecanismos propostos pelo Plano Nacional de Prevenção à Corrupção, ao qual o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) aderiu em julho de 2021. A iniciativa pretende educar e informar sobre condutas éticas e prevenção a casos de corrupção e fraudes. Órgãos públicos das três esferas administrativas e dos três poderes devem reduzir eventuais irregularidades a níveis semelhantes aos de países desenvolvidos.
Atualmente, o TRT-4 está trabalhando na implementação do mecanismo de prevenção. Foi respondido um questionário no sistema e-Prevenção, a fim de identificar pontos mais vulneráveis e suscetíveis a falhas. A partir do resultado do questionário, o programa gerou um diagnóstico e um plano de ação com sugestões de implementação dos mecanismos.
A Secretaria de Governança e Gestão Estratégica (SeGGE) compartilhou com as áreas diretamente envolvidas na implementação do mecanismo de prevenção, o roteiro de atuação com as ações sugeridas pelo programa.
Na implementação das ações relacionadas ao mecanismo de prevenção participaram a Secretaria de Gestão de Pessoal (Segesp), a Secretaria de Comunicação Social (Secom) e a Ouvidoria.
Entre as ações implementadas no segundo semestre de 2022 está a instituição do Comitê de Ética e IntegridadeAbre em nova aba, a criação do Projeto Estratégico "Gestão da Ética e Integridade", o início da revisão do Código de Ética e a realização, por servidores da área judiciária e administrativa, de curso em gestão de riscos.
A seguir, conheça os componentes dos mecanismos adotados pelo PNPC:
Prevenção – Gestão da Ética e Integridade e Controles Preventivos e Transparência.
Detecção – Controles Detectivos, Canal de Denúncias e Controle Interno/Auditoria Interna.
Investigação – Pré-Investigação e Execução da Investigação.
Correção – Ilícitos Éticos Administrativos e Ilícitos Civis e Penais.
Monitoramento – Monitoramento Contínuo e Monitoramento Geral.
Saiba mais:
Leia as matérias no site do TRT-4, com informações sobre a adesão do Tribunal ao PNPC e o recebimento do Selo de Participante, nos links a seguir:
