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Publicada em: 08/09/2022 13:48. Atualizada em: 13/12/2022 15:44.

TRT-4 incentiva adoção do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção na melhoria das suas rotinas de trabalho

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prevenção à corrupção.PNGEstá em andamento no Tribunal a implantação de ações previstas no roteiro de atuação do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC). Criado em maio de 2021, o Programa é voltado aos órgãos públicos em todas as esferas de governo e nos três poderes. Com caráter educativo e de orientação, a iniciativa pretende disseminar práticas de aperfeiçoamento na atuação dos órgãos envolvidos quanto a condutas éticas e de prevenção a casos de corrupção e fraude. O TRT4 aderiu ao Programa e recebeu a marca de participante ainda em julho de 2021. A adesão ao PNPC não decorre de qualquer tipo de detecção de casos concretos de corrupção, e sim do propósito de aperfeiçoar a atuação em caráter preventivo.

O PNPC disponibiliza uma plataforma on-line em que cada órgão pode, a partir do preenchimento de um questionário, fazer um diagnóstico das suas vulnerabilidades. A partir disso, elabora-se um roteiro de ações personalizadas com o objetivo de sanar essas fragilidades.

Na primeira fase, o roteiro prevê a elaboração de materiais de divulgação e comunicação, capacitações e treinamentos voltados para o gerenciamento de riscos, ética e integridade, entre outros temas. Essas atividades serão impulsionadas pela Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, com apoio de todas as áreas envolvidas no Tribunal.

As ações relacionam-se também ao Objetivo do Plano Estratégico Institucional do TRT4, que prevê a promoção da integridade e da transparência dos atos de gestão, bem como ao macrodesafio do Poder Judiciário de enfrentamento à corrupção, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais.

Os mecanismos sugeridos pelo PNPC deverão ser implementados a partir de Projeto Estratégico que está sendo elaborado no TRT4, cujo início deverá acontecer ainda neste segundo semestre de 2022.

Também foi instituído no TRT4, em razão da importância da matéria, o Comitê de Ética e Integridade, que tem como uma de suas atribuições acompanhar a implantação de ações relacionadas ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção no Tribunal. (Portaria TRT4 nº 3553/2022).Abre em nova aba

Conheça mais sobre o PNPC:

19/05/2022 Implementação Prática do Roteiro de AtuaçãoAbre em nova aba

15/06/2022 Gestão da Ética e da IntegridadeAbre em nova aba

18/08/2022 Controles PreventivosAbre em nova aba

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Fonte: Secom/TRT-4, com informações da AGE.
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