O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) e o Comando Militar do Sul (CMS) firmaram, nesta terça-feira (28), um acordo voltado à capacitação profissional de cabos e soldados. O termo foi assinado pelo comandante do CMS, general Fernando José Sant'Ana Soares e Silva, pelo presidente do Tribunal, desembargador Francisco Rossal de Araújo, e pelo diretor da Escola Judicial do TRT-4, desembargador João Paulo Lucena. A solenidade aconteceu no Salão Nobre da Presidência do Tribunal.

Por meio da parceria, a Escola Judicial fornecerá ao Exército um curso autoinstrucional sobre Saúde e Segurança do Trabalho, para plataforma de educação a distância. O conteúdo de 40 horas-aula foi elaborado por cinco magistrados: os juízes Aline Fagundes, Gustavo Jaques, Marcelo Porto e Maria Teresa Vieira da Silva Oliveira, além do próprio desembargador Rossal. O material também será disponibilizado aos servidores do TRT-4 a partir do final de abril.

O curso produzido pelo Tribunal fará parte do Programa de Certificação da Qualificação Profissional dos Cabos e Soldados, desenvolvido pelo Exército. O projeto visa aumentar a empregabilidade dos jovens que ingressam no mercado de trabalho após o término do serviço militar.

Na solenidade, o general Fernando Soares agradeceu a parceria do Tribunal. “A Justiça do Trabalho está indo além da mediação dos conflitos trabalhistas. Está preocupada com a melhoria da empregabilidade dos nossos jovens, para que no futuro possamos ter um Brasil ainda melhor”, manifestou. Para o comandante, os conhecimentos do curso, além de úteis para o futuro, também serão aproveitados pelos jovens já no exercício de suas funções no quartel.

O presidente Francisco Rossal destacou que a iniciativa, mesmo singela e simples, pode fazer a diferença na vida dos alunos. “As pessoas têm sua perspectiva de carreira, de realização pessoal e profissional após passar pelo Exército. Cabe a nós, como instituições do Estado, oferecer para o bem público o que temos de melhor”, sublinhou.

Ao fazer uso da palavra, o desembargador João Paulo Lucena informou que o projeto foi inspirado em uma experiência de Caxias do Sul. Em 2019, o juiz Marcelo Porto, titular da 6ª Vara do Trabalho da cidade e então gestor do Programa Trabalho Seguro no TRT-4, passou a lecionar sobre o tema no Projeto Soldado Aprendiz, do Exército. Motivada pela experiência bem-sucedida na Serra, a Escola Judicial avançou na proposta de desenvolvimento de um curso para jovens militares. “Os ajustes começaram em abril de 2021 e envolveram visitas recíprocas, além de análises pedagógicas e jurídicas internas de parte a parte”, comentou o desembargador.

O termo de cooperação também prevê contrapartidas do Exército ao TRT-4, relacionadas a treinamentos na área de segurança institucional.