Aula com professora chilena Elisa Loncón abre ano letivo da Escola Judicial do TRT-4
A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) abriu seu ano letivo nesta sexta-feira (24/3), trazendo a Porto Alegre um nome internacionalmente prestigiado na área de direitos humanos, a professora chilena Elisa Loncón. Líder indígena mapuche e primeira presidente da recente Convenção Constitucional do Chile, a convidada falou sobre os desafios para o avanço dos direitos humanos na América Latina. Mais de 200 pessoas assistiram à aula no Plenário do TRT-4, entre magistrados, servidores, estagiários, advogados, peritos e outros profissionais da comunidade jurídico-trabalhista, integrantes de instituições, alunos do Projeto Pescar, estudantes e demais interessados.
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Elisa começou falando sobre o atual momento do Chile, que ainda discute a forma de mudar a Constituição do país. Lembrou do seu período à frente da primeira convenção Constitucional. Explicou que foi feita uma Carta com as mudanças sugeridas pelos constituintes, mas que em setembro de 2022 a mesma foi rejeitada em plebiscito. A Constituição chilena é de 1980, herança do ditador Augusto Pinochet. Lamentou que nessa nova discussão não haja a participação à altura dos indígenas como na primeira. “As nações indígenas estão em condições para contribuir para uma nova democracia e uma nova relação entre os povos”, disse Elisa.
A subprocuradora-geral do Ministério Público do Trabalho e coordenadora do Grupo de Trabalho Povos Originários da instituição, Edelamare Barbosa Melo, que mediava o debate, complementou: “Torço para que o Chile ouça os povos originários, porque aqui no Brasil não ouvem”.
A professora respondeu a perguntas do público e das autoridades. Questionada sobre a importância da valorização das línguas indígenas, sugeriu que fossem mais difundidas nas universidades e nos meios de comunicação para torná-las mais populares e acessíveis. “As ameaças contra as línguas indígenas são generalizadas”, lamentou Elisa.
Questionada sobre como é hoje o sistema de justiça chileno, a professora disse que é preciso rediscuti-lo, aproveitando o debate já existente sobre a nova constituição. Por mais de uma vez, falando sobre direitos humanos, ela mencionou a importância dos cuidados com a natureza. Lembrou da necessidade de medidas concretas e urgentes para reduzir a poluição. “Para exercer os direitos humanos temos que garantir os direitos da natureza também. Para darmos continuidade à vida”, destacou.
Aplaudida de pé ao final da palestra e do debate, Elisa deixou uma mensagem que resume a sua luta. “Todos nós, independente do gênero e da raça, queremos boas condições para a vida da população”, enfatizou a líder indígena mapuche.
Acolhida
Na abertura do evento, o vice-presidente do TRT-4, desembargador Ricardo Martins Costa, deu boas-vindas a todos e destacou a honra da instituição em receber a professora Elisa Loncón. Segundo o magistrado, a resistência do povo mapuche segue firme e transparente por meio da ativa militância da convidada. “Nossa conferencista faz de valores como a dignidade e a efetividade dos direitos humanos um processo autêntico de luta social”, afirmou o desembargador.
O diretor da Escola Judicial, desembargador João Paulo Lucena, disse que um dos objetivos da aula inaugural era transcender as fronteiras do Brasil. Conforme o magistrado, foi fácil chegar ao nome de Elisa Loncón, expressão de diversidade étnica, empoderamento feminino e luta pelos direitos humanos. "Escolhemos uma mulher que venceu a barreira estrutural que deixa invisíveis os povos originários, para que ela traga para nós as suas vivências e experiência”, anunciou.
O desembargador ainda falou dos projetos pioneiros do TRT-4 em prol da equidade. Lucena destacou que a igualdade de gênero já foi alcançada na Justiça do Trabalho gaúcha. Há equilíbrio numérico entre homens e mulheres no quadro de magistrados e servidores. Além disso, 52% dos cargos de chefia são ocupados por pessoas do sexo feminino. “Mas isso não basta. Na pauta da equidade, precisamos avançar para que outros grupos minoritários ocupem seus espaços, como os negros, o grupo LGBTQIAP+, pessoas com deficiência e indígenas”, acrescentou Lucena, lamentando que os indígenas, atualmente, têm zero representativade na Justiça do Trabalho.
Mesa oficial
Além dos desembargadores Martins Costa e Lucena, compuseram a mesa de abertura do evento a secretária adjunta de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do RS, Caroline Conceição Moreira (representando o Governo do Estado); o secretário municipal de Desenvolvimento Social, Léo Voigt (representando o Município de Porto Alegre), a ouvidora da Mulher do Tribunal de Justiça do RS, desembargadora Jane Maria Kohler Vidal (representando o TJ/RS); a defensora pública dirigente do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem), Liseane Hartmann (representando a Defensoria Pública do RS); o cônsul-geral do Chile, Aldo Famolaro; o vice-diretor da EJud4, desembargador Fabiano Holz Beserra; a vice-presidente da Amatra IV, juíza Adriana Kunrath; o presidente do Tribunal de Justiça Militar do RS, desembargador Amilcar Macedo; e a subprocuradora-geral do Trabalho e coordenadora do GT Povos Originários, Comunidades Tradicionais e Periféricas, Edelamare Melo.
