Trabalhadores terceirizados da Refap aprovam proposta de acordo encaminhada pelo TRT-4 e encerram paralisação
Os trabalhadores terceirizados da Refinaria Alberto Pasqualini (Refap) aprovaram, em assembleia realizada na manhã desta quinta-feira (9/2), a proposta de acordo encaminhada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). Com a aprovação do acordo, os trabalhadores encerraram o estado de greve, em que se encontravam desde o dia 30 de janeiro, e retornaram às suas atividades. Eles atuam na parada programada de manutenção da Refap, em Canoas.
O acordo prevê o pagamento aos trabalhadores de vale-alimentação/refeição no valor de R$ 700,00. Para os trabalhadores que vieram de fora do Rio Grande do Sul, está prevista uma ajuda de custo de R$ 900,00, exceto para os casos das empresas que fornecem habitação, além do reembolso de R$ 500,00 da passagem de vinda e o pagamento integral da passagem de volta, com exceção das empresas que já realizam o reembolso integral ou suportam as despesas. Deverá ser pago, ainda, um abono indenizatório de 280 horas ao final dos contratos por prazo determinado, observando-se as regras estabelecidas nos instrumentos celebrados pelas empresas Manserv, Engevale e Estrutural.
Também está previsto no acordo o abono dos dias de paralisação dos trabalhadores, até o dia 5 de fevereiro. A data limite para o abono leva em consideração a decisão liminar do TRT-4 que havia reconhecido a abusividade da greve e determinado o retorno dos trabalhadores às atividades a partir do dia 6 de fevereiro, sob pena de multa diária. O acordo estabelece que os dias parados de 6 a 8 de fevereiro poderão ser compensados, com a possibilidade de reversão do pagamento das multas, tanto para os sindicatos como para os trabalhadores que não retornaram às atividades após a decisão. Além disso, também está previsto o pagamento de todas as parcelas do acordo aos trabalhadores que foram demitidos sem justa causa entre os dias 6 e 8 de fevereiro.
O acordo aprovado pelos trabalhadores foi sugerido pelo vice-presidente do TRT-4, desembargador Ricardo Martins Costa, na sessão de medição realizada nessa quarta-feira (8/2). A proposta foi encaminhada pelo Tribunal com o objetivo de solucionar o impasse entre os trabalhadores e as empresas.
O advogado Lauro Magnago, representante do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Canoas e Nova Santa Rita (STIMMEC), avalia que o acordo foi a melhor solução para o conflito e que prevaleceu o bom senso na aceitação da proposta, defendida pelos sindicatos. “ A atuação do TRT-4, por seu vice-presidente, foi de fundamental importância na condução da mediação. A dedicação extrema e a serenidade levaram à solução do litígio e à retomada da normalidade”, declarou.
O representante do Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil de Porto Alegre (STICC), advogado Caio Torino, afirmou que o acordo mostra a importância das entidades sindicais para a representatividade dos trabalhadores. Ele também elogiou a condução da mediação pelo Tribunal. “Foi uma situação muito difícil, conduzida com maestria e serenidade para a construção do entendimento entre as partes. O Tribunal está de parabéns pelo trabalho realizado, na figura do vice-presidente e de seus assessores, que desde o dia 30 de janeiro ajudaram sobremaneira para chegarmos a esta solução, inclusive realizando audiência no feriado do dia 2 de fevereiro ”, declarou.
As empresas prestadoras de serviços também se manifestaram para agradecer a atuação do TRT-4. A advogada Renata Bonet, da Estrutural Serviços Industriais, ressaltou que o vice-presidente do Tribunal conduziu com perfeição e de forma incansável as negociações que levaram ao encerramento da greve, e estendeu seus agradecimentos ao Ministério Público do Trabalho, aos servidores do TRT-4, aos dirigentes sindicais e aos demais representantes das empresas . O advogado Rafael Furukawa, da Engevale Engenharia, reiterou os agradecimentos ao Tribunal e a todos que contribuíram incessamente para o encerramento e a solução da greve. O acordo também envolve as empresas Manserv Montagem e Manutenção, Darcy Pacheco Soluções de Peso, e Estel Serviços Industriais.
