Juiz Rodrigo Trindade apresenta o sistema Pangea de pesquisa de precedentes em evento no STF, em Brasília
O juiz-auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), Rodrigo Trindade, juntamente com o servidor Gustavo Baini, diretor da Secretaria de Recurso de Revista, apresentaram o sistema Pangea, desenvolvido pelo TRT-4, no "IV Encontro Nacional de Precedentes Qualificados: fortalecendo a cultura dos precedentes". Organizado em parceria pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o evento começou na última quarta-feira (30/11) e segue até esta quinta-feira (1º/12), na sede do STF, em Brasília. O PangeaAbre em nova aba é um sistema que possibilita a pesquisa rápida e inteligente de precedentes trabalhistas. A ferramenta está disponível desde maio deste ano. Também compareceram ao evento, representando o TRT-4, o juiz do Trabalho Cesar Zucatti Pritsch, atualmente convocado para atuar como juiz auxiliar da Vice-Presidência do TST, e o servidor Nataniel Medeiros. Todos integram o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (NUGEPNAC)Abre em nova aba no âmbito do TRT-4.
Em sua exposição, Trindade destacou inicialmente que a cultura de precedentes é algo novo e que ainda precisa avançar, diante da sua importância. “O século XXI é o momento em que temos muito mais informação disponível do que podemos processar e ver. Por isso a necessidade de ferramentas para organizar, conhecer, armazenar e aplicar os conhecimentos existentes”. Nessa linha, o TRT-4 desenvolveu uma ferramenta para conhecer e armazenar todos os precedentes brasileiros na área trabalhista, o Pangea. Os objetivos dessa ferramenta, explicou o magistrado, são atingir ao mesmo tempo completude, simplicidade, multiplicidade de critérios para busca e velocidade de resposta. Segundo o juiz, é um programa que funciona muito bem e de forma rápida.
“Como os precedentes foram todos indexados nas palavras-chave, nos fundamentos legais, a pesquisa é feita primeiramente nessa indexação, então a resposta é muito mais inteligente do que a pesquisa feita em jurisprudência, que faz a pesquisa na integralidade do texto”, explicou o magistrado. Trindade também destacou que o sistema Pangea segue em evolução, com a agregação de outras funcionalidades. Como exemplos, o juiz citou o uso, por parte do TRT-4, do Pangea Plus, que adicionou também as análises realizadas pela Secretaria de Recursos de Revista. Atualmente, o uso do Pangea Plus é restrito ao público interno, mas a ferramenta está em processo de nacionalização. Por fim, o magistrado destacou o Pangea III, que está em desenvolvimento e contemplará os textos utilizados em sentenças e acórdãos.
Assista ao trecho da apresentação do juiz Rodrigo Trindade:
Encontro de Precedentes
O IV Encontro Nacional de Precedentes Qualificados tem como objetivo aprofundar o estudo prático dos precedentes qualificados no âmbito dos tribunais brasileiros, em busca da qualidade aliada à eficiência na atividade jurisdicional, bem como apresentar aos operadores do direito a necessária valoração da aplicabilidade dos precedentes.
Nas conferências, painéis e oficinas, foram debatidos temas como o papel das instituições no fortalecimento da cultura de precedentes, os acordos de cooperação e o Banco Nacional de Precedentes, a construção de precedentes qualificados em matéria criminal e a aplicação da inteligência artificial na gestão de precedentes.
Acesse a programação completa. Abre em nova aba
Leia mais sobre o Pangea:
Advogados começam a utilizar o Pangea no preparo de petições, recursos e pareceresAbre em nova aba
Sistema Pangea de pesquisa de precedentes é apresentado em sessão do Pleno do TRT-4Abre em nova aba
