O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) promoveu, na sexta-feira (18/11), a Sessão Solene de Ratificação de Posse do desembargador Carlos Alberto May e da desembargadora Luciane Cardoso Barzotto. O evento ocorreu no Plenário Milton Varela Dutra, com a presença de representantes da Administração do Tribunal, autoridades, magistrados, servidores, familiares, amigos e convidados dos empossados. Os dois desembargadores já haviam tomado posse em gabinete anteriormente.

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Em seu pronunciamento, o presidente do TRT-4, desembargador Francisco Rossal de Araújo, afirmou que a importância da cerimônia para o Tribunal está relacionada ao encontro da forma com o conteúdo. O magistrado observou que os desembargadores Carlos May e Luciane Barzotto já vinham exercendo a jurisdição, mas que a ratificação formal da posse ainda não tinha ocorrido em razão da pandemia. "É importante que o Tribunal preserve suas instituições formais. Esse é um momento importante na vida de cada desembargador: tomar posse perante o Tribunal Pleno, perante a população em geral. Faz parte das tradições republicanas do Poder Judiciário", declarou. O presidente manifestou sua alegria e destacou a importância e a significação da cerimônia, tanto para a Instituição quanto para a vida pessoal dos novos desembargadores. 

Em saudação aos empossados, a desembargadora Vania Cunha Mattos elogiou suas trajetórias e ressaltou que eles serão capazes de contribuir para o aperfeiçoamento da Instituição. "Os novos desembargadores têm uma larga experiência no primeiro grau. São extremamente qualificados e estudiosos", pontuou. Também refletiu sobre a importância do convívio presencial após a pandemia, ressaltando que o fator humano é essencial para a concreção da jurisdição. Além disso, avaliou que o objetivo a ser perseguido é a manutenção da ordem democrática, aliada à defesa da Constituição Federal, das leis, dos direitos sociais, da igualdade, da fraternidade e da solidariedade, com independência do Poder Judiciário em todos os graus. "Sem o Judiciário independente jamais atingiremos um estágio elevado de civilização, e menos ainda algum padrão de justiça", concluiu.  Acesse aqui a íntegra do discursoAbre em nova aba. 

A advogada Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira, representando a OAB-RS, destacou que a solenidade de ratificação de posse é a celebração de uma nova jornada para os desembargadores. "Ambos têm trajetórias profissionais e de vida em que o coletivo sempre esteve em primeiro lugar", observou. A advogada avaliou que os empossados, além da cultura jurídica, possuem também cultura humanista, destacando que esta é essencial para quem julga pessoas. Acrescentou que a grandeza do TRT-4 e sua reputação perante os demais tribunais foi construída ao longo dos anos por advogados, magistrados e servidores, e que a harmonia entre todos é essencial para o sucesso. "Nosso objetivo comum é prestar um serviço à sociedade: fazer a tão almejada e sonhada justiça", finalizou.  Leia o discurso na íntegraAbre em nova aba. 

Em seu pronunciamento, o desembargador Carlos May avaliou que o país enfrenta tempos difíceis e ressaltou que em sua  posse na magistratura jurou cumprir e fazer cumprir a Constituição Federal e as leis da República. O desembargador observou que o preâmbulo do texto constitucional já anuncia a instituição de um Estado democrático destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais. Também mencionou os princípios, os objetivos e os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, destacando os direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras presentes no artigo 7º. "Nada pode ser mais plural e democrático, na exata medida em que tais direitos trabalhistas são essenciais ao atingimento da necessária e tão buscada justiça social", afirmou.  O desembargador destacou que, mesmo enfrentando obstáculos, os magistrados da Justiça do Trabalho seguem cumprindo seu ofício "Nossa força e resiliência vêm da própria carta cidadã, que juramos cumprir e fazer cumprir", declarou. 

No seu discurso, a desembargadora Luciane Barzotto fez uma reflexão sobre o que é a justiça e qual deve ser o papel de um magistrado. Ela destacou que um juiz não está autorizado pela cidadania a fazer justiça segundo suas próprias preferências, sejam elas políticas, ideológicas ou religiosas.  "A justiça que representamos é a de todos. O que representa a comunidade política é aquilo que ela democraticamente estabeleceu como justo", observou. A magistrada afirmou que foi com essa concepção de justiça, estabelecida democraticamente, que se comprometeu há 28 anos ao tomar posse como juíza do Trabalho. Acrescentou que o preâmbulo do texto constitucional prevê que a busca da liberdade e da igualdade sejam valores supremos de uma sociedade fraterna, e que este é o mote de sua carreira profissional. "Coloco-me novamente à disposição para construir um tribunal e uma Justiça do Trabalho cada vez mais democrática, acessível e portanto fraterna", declarou. Leia o pronunciamento na íntegraAbre em nova aba. 

Também integraram a mesa oficial da solenidade, a vice-procuradora chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), procuradora Mariana Furlan Teixeira, o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (RS), desembragador Ricardo Teixeira do Vale Pereira, e o presidente do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul, desembargador Amilcar Fagundes Freitas Macedo. 

Trajetórias

Carlos Alberto May é natural de Porto Alegre/RS. Tomou posse como juiz do Trabalho da 4ª Região em 23 de novembro de 1992. Foi promovido à titularidade em 19 de dezembro de 1996, quando assumiu a jurisdição da Vara do Trabalho de Santo  Angelo. Na sequência, atuou na VT de Alegrete, na 2ª VT de Taquara, na 20ª VT de Porto Alegre e na VT de Alvorada. Sua promoção a desembargador, pelo critério da antiguidade, foi publicada no Diário Oficial da União em 16 de dezembro de 2020, e sua posse em gabinete ocorreu no dia 18 de dezembro de 2020. Atualmente ele integra a 1ª Seção de Dissídios Individuais e a 2ª Turma Julgadora. 

Luciane Cardoso Barzotto nasceu em Passo Fundo/RS. Tomou posse como juíza do Trabalho da 4ª Região em 1º de junho de 1994. Em 7 de junho de 2002, iniciou sua atuação como titular da 1ª Vara do Trabalho (VT) de Caxias do Sul. Esteve também à frente da 1ª VT de Taquara, da 2ª VT de Canoas, da 1ª VT de Esteio e da 29ª VT de Porto Alegre. A promoção da magistrada a desembargadora, por merecimento, foi publicada em 20 de julho de 2021, e sua posse em gabinete ocorreu em 22 de julho de 2021. Integra a 1ª Seção de Dissídios Individuais e a 8ª Turma Julgadora.