Assista ao lançamento do Projeto RDC-Arq da Justiça do Trabalho, nesta quinta-feira (10/11), às 10h, no YouTube
Abre em nova abaO projeto Repositórios Arquivísticos Digitais Confiáveis (RDC-Arq) da Justiça do Trabalho será lançado nesta quinta-feira (10/11), em solenidade transmitida pelo youtube do Memorial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª RegiãoAbre em nova aba (RS), a partir das 10h. O programa é uma parceria do Memorial do TRT-4, do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) com o Instituto Brasileiro de Informações em Ciências e Tecnologia (IBICT). A iniciativa é composta de estudos destinados a realizar a implantação de um repositório digital confiável — modelo RDC-Arq — a partir da consideração de especificidades da estrutura física, lógica e negocial do PJe da Justiça do Trabalho.
O modelo, além de atender ao comando expresso previsto na Resolução CNJ nº 324/2020Abre em nova aba, proverá necessidades dos órgãos da Justiça do Trabalho. A meta é disseminar o conhecimento para todos os demais Tribunais do Trabalho, posteriormente.
Segundo o servidor Maurício Oliveira Agliardi, coordenador do Memorial do TRT-4, o tratamento atual do passivo de processos físicos de guarda permanente é de digitalização e armazenamento em rede. Ele explica que, ainda que os Tribunais tenham uma ótima política de backup, esse tratamento, por si só, não garante a autenticidade dos objetos digitais. Para que os documentos digitalizados mantenham uma correta gestão documental, faz-se necessária a extração automática de metadados básicos do digitalizador e dos equipamentos, com a alimentação automática no repositório, além de uma trilha de auditoria dos metadados inseridos manualmente. O registro dos metadados referentes ao processo de digitalização em si é fundamental para garantir que a autenticidade documental seja mantida sob controle e todos os seus passos sejam conhecidos, esclarece Maurício.
“Por outro lado, o sistema PJe, além de não efetuar automaticamente o encapsulamento do processo eletrônico em pacotes OAIS (Open Archival Information System, formato compatível com os repositórios digitais confiáveis existentes), está acumulando processos eletrônicos de forma desnecessária, uma vez que os processos arquivados em definitivo não saem de sua base de dados, podendo causar problemas de trafegabilidade para os processos em tramitação, sendo necessária a correta gestão documental e a adequada preservação dos processos eletrônicos definidos como de guarda permanente em outra base que mantenha os apropriados níveis de segurança, performance e disponibilidade”, afirma Maurício. Com a criação do RDC-Arq espera-se aplicar soluções que otimizem a segurança destes ativos.
