TRT-4 apresenta a representantes da Advocacia o trabalho de análise de admissibilidade de recursos de revista
Nessa quinta-feira (6), grupo de advogados visitou o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) para conhecer o funcionamento do setor de análise de admissibilidade de recursos de revista. A maioria dos visitantes era formada por representantes da Agetra (Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas), da Satergs (Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas de Empresas do RS) e da Abrat (Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas).
O grupo foi recebido pelo vice-presidente do Tribunal, desembargador Ricardo Martins Costa. A reunião também contou com presença dos juízes auxiliares da Vice-Presidência, Rodrigo Trindade e Mariana Lerina, do presidente da Amatra IV (Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região), juiz Márcio Lima do Amaral, e do diretor da Secretaria de Recurso de Revista, Gustavo Martins Baini.
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Conforme o desembargador Martins Costa, o objetivo da reunião foi mostrar o trabalho de magistrados e servidores no setor de recursos de revista. Nos últimos três anos, a área conseguiu reduzir de 39 mil para 6 mil o acervo de recursos pendentes de análise de admissibilidade. O prazo médio da apreciação caiu de 320 para 60 dias. A cada mês, ingressam cerca de 3,5 mil recursos de revista na 4ª Região, que tem, hoje, o melhor desempenho da Justiça do Trabalho nesta atividade.
“Esse resultado expressivo gerou falsa impressão de que os recursos de revista no TRT-4 estariam sendo analisados por inteligência artificial e robôs. Então, mostramos às entidades que o trabalho do setor é 100% humano, realizado por magistrados e servidores comprometidos e altamente capacitados. Ferramentas tecnológicas são usadas apenas para ajudar a organizar o trabalho”, explicou o vice-presidente.
Visita ao setor
A primeira parte da visita foi na sala da Secretaria de Recursos de Revista (SRR). O diretor da unidade, Gustavo Martins Baini, apresentou parte da equipe de servidores e explicou o funcionamento do trabalho. A secretaria conta, atualmente, com 30 redatores de despachos de admissibilidade, sendo 26 especializados na fase de conhecimento e quatro na de execução. Além do diretor Gustavo Baini, a equipe também conta com a supervisão dos juízes Rodrigo Trindade e Mariana Lerina, e a coordenação geral do vice-presidente Martins Costa.
Segundo o diretor da secretaria, a diminuição drástica do resíduo é fruto de um trabalho de reorganização administrativa e treinamento da equipe, iniciado em 2020. O projeto inclusive foi reconhecido com o Prêmio Cooperari, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, no ano passado.
Hoje, quando um recurso de revista é interposto na 4ª Região, ele passa por uma análise dos seus pré-requisitos formais na Coordenadoria de Recursos, vinculada à secretaria. Estando tudo certo com a peça, ela segue adiante. A SRR, então, utiliza uma ferramenta chamada “Clusterizador”, que agrupa processos por similaridade. Assim, os recursos são distribuídos aos redatores mais especializados nas respectivas matérias. “O assistente ganha tempo ao analisar processos similares”, diz Gustavo. Outra atribuição da equipe da secretaria é estar sempre atualizada à jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e aos demais precedentes qualificados. Paralelamente, o setor ainda atua no Cejusc 2º Grau, promovendo audiências de conciliação de processos com recurso de revista interposto.
Após as explanações, os advogados esclareceram algumas dúvidas sobre o trabalho. O presidente da Agetra, Felipe Carmona, disse ter ficado satisfeito ao ver que os despachos não estão saindo a partir de um simples clique no computador. “Por isso a importância de nós, advogados, estarmos aqui hoje, vendo os servidores, a questão do treinamento e toda essa humanização. Importante difundirmos isso em toda a Advocacia”, relatou.
Membro da Diretoria da Satergs, o advogado Eduardo Mascarenhas elogiou a iniciativa do TRT-4 de abrir as portas à Advocacia e mostrar o alto investimento feito na qualificação dos servidores, especialmente na análise dos recursos de revista, fundamental para o andamento dos processos. “Ficamos muito satisfeitos em ver o investimento não apenas na análise quantitativa dos recursos, mas também na qualidade da análise feita por servidores, magistrados e pelo vice-presidente, com o apoio de ferramentas tecnológicas”, disse.
A advogada Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira, representante da Abrat, também teve uma impressão positiva da visita. “O TRT-4, com sua gestão competente e responsável, demonstra que a inteligência humana produz o padrão de eficiência necessária para a melhor prestação jurisdicional e segurança jurídica”, declarou.
Também presente na reunião, o advogado Renato Paese salientou que o TRT-4 sempre teve excelente diálogo com as associações, e que essa é uma oportunidade de as entidades levarem aos demais colegas os relatos e visões que tiveram. “Verificamos que o Tribunal tem um grupo de servidores extremamente qualificados e dedicados à análise dos recursos de revista. Também é importante o fato de o estoque desses recursos ter diminuído e hoje termos um prazo muito razoável de despacho”, avaliou.
Cumprimentos da Amatra IV
O juiz Márcio Lima do Amaral manifestou, na visita, o reconhecimento da Amatra IV ao excelente trabalho dos servidores da Secretaria de Recursos de Revista. “Fazemos parte de uma mesma família, de um mesmo corpo. Não adianta a gente estar correndo no primeiro grau, preocupados com prazo de audiências e sentenças, e ter um gargalo ali na frente. Essa resposta que estamos dando aos jurisdicionados é da instituição como um todo, e o trabalho de vocês nessa resposta é fundamental”, afirmou o magistrado.
Ferramentas tecnológicas
Na segunda parte da reunião, o juiz Rodrigo Trindade apresentou aos advogados as ferramentas tecnológicas utilizadas pela Vice-Presidência para auxiliar nos trabalhos. De acordo com o magistrado, é impossível o Judiciário brasileiro abrir mão da tecnologia para a automatização de atividades-meio, pois são 80 milhões de processos em tramitação – o país fica atrás apenas de Estados Unidos e Índia em judicialização. “Especialmente os processos de massa são produzidos em escala industrial, e seria impossível manter processamento e análise na forma artesanal. Utilizamos e desenvolvemos ferramentas de informática para racionalizar e aprimorar nosso trabalho”, explicou.
O juiz falou sobre o “Clusterizador dos Recursos de Revista”, que agrupa os processos na SRR conforme as partes, a matéria, a especialização dos assistentes e o números de temas. “Esta é uma boa prática que está sendo replicada nacionalmente, em outros TRTs”, mencionou.
Outra ferramenta comentada, que ainda está em desenvolvimento, é o “Buscador de Reformas em Agravos de Instrumento em Recursos de Revista”, que analisará por que o TST proveu agravos contra decisões denegatórias do TRT-4. Hoje, isso ocorre em apenas 7% dos casos, mas o objetivo é aumentar ainda mais a precisão dos despachos do Tribunal.
Rodrigo Trindade ainda falou sobre o “Gael” (gerenciador de alvarás eletrônicos, que já auxiliou na expedição de mais de 250 mil alvarás desde seu lançamento em 2021), o “Paco” (um publicador de acórdãos no PJe) e o “Preá” (pré-autorização de pagamentos de precatórios).
Por fim, foi apresentado uma das realizações da atual Vice-Presidência: o sistema Pangea, para pesquisa de precedentes qualificados. A ferramenta compila os precedentes dos bancos oficiais (STF, TST e outros) e proporciona uma pesquisa simples, rápida e com vários critérios de busca. Hoje, há mais de dois mil precedentes integrados ao Pangea e apresentados em pesquisa de forma rápida, precisa e eficiente.
Presenças
Participaram da reunião na Vice-Presidência os seguintes advogados: Felipe Carmona (Agetra), Caroline Anversa (Agetra), Livia Mendes Neckel (Agetra), Saulo Nascimento (Agetra), João Antônio Ritzel Remédios (Agetra), Mariana Dutra e Silva (Agetra), Eduardo Mascarenhas (Satergs), Felipe Mosmann (Satergs), Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira (Abrat), Jesus Mattos (Abrat), Camilo Macedo e Renato Paese.
