O seminário “Quem julga o trabalho? 38 anos de Constituição, competência da Justiça do Trabalho e Democracia”, que ocorre nesta quarta-feira (14/10), às 16h, está com as inscrições abertas.

O evento híbrido será realizado no Auditório Ruy Cirne Lima, no prédio 3 do Foro Trabalhista de Porto Alegre, e terá transmissão ao vivo pelo canal da Escola Judicial do TRT-RS no YoutubeAbre em nova aba.

Na ocasião, será discutida a trajetória constitucional da Justiça do Trabalho, abordando-se, por exemplo, as novas formas de trabalho, como as plataformas digitais e a contratação por pessoa jurídica, além da Emenda Constitucional nº 45/2004, entre outros tópicos. Serão examinadas as principais decisões que hoje delimitam a competência trabalhista, proporcionando uma reflexão sobre o que está em jogo, para a democracia, quando se decide quem julga as relações de trabalho.

O primeiro painel do evento é intitulado “A Constituição do trabalho: de 1988 à EC nº 45/2004 - Direitos sociais do trabalho e direito antirracista” e será apresentado pelo escritor e jurista Paulo Scott.

O segundo painel, ministrado pela juíza do TRT-RS Valdete Souto Severo, leva o título “Quem julga o trabalho hoje? A conquista dos direitos sociais em construção”.

A moderação fica por conta da diretora da Escola Judicial, desembargadora Maria Silvana Rotta Tedesco, e ao fim dos painéis haverá um espaço para debate com os palestrantes.

O evento é aberto ao público e possui 190 vagas para participação presencial.

As inscrições podem ser realizadas por magistrados(as), servidores(as) do TRT-RS e de outros regionais, e por estagiários(as) do TRT-RS, neste linkAbre em nova aba.

O público externo pode fazer suas inscrições pelo formulário GoogleAbre em nova aba.

Serviço:

O quê: Seminário ““Quem julga o trabalho? 38 anos de Constituição, competência da Justiça do Trabalho e Democracia”

Quando: quarta-feira (14/10), das 16h às 18h

Onde: Auditório Ruy Cirne Lima, junto à Escola Judicial do TRT-RS, no Foro Trabalhista de Porto Alegre (Avenida Praia de Belas, 1432, prédio 3, 2º andar) e pelo canal da Escola Judicial no YoutubeAbre em nova aba