O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizarão, no dia 8 de outubro, a partir das 15h, uma pauta concentrada de conciliação no Foro Trabalhista de Canoas.

Esta será a segunda edição do projeto Cejusc/TST Itinerante, que teve sua primeira edição em agosto, em Paranaguá (PR).

A iniciativa poderá beneficiar mais de 420 trabalhadores e trabalhadoras envolvidos em uma ação civil pública com origem em Canoas que tramita em grau de recurso no TST. O processo trata, entre outras questões, de diferenças no pagamento de horas extras a petroleiros da Refinaria Alberto Pasqualini (Refap).

A atividade reunirá magistrados(as) e conciliadores(as) dos dois tribunais, além da subprocuradora-geral do Trabalho que atua no processo. Também estarão presentes representantes do Sindicato dos Petroleiros e da Refap. As audiências serão presenciais, com o objetivo de buscar uma solução consensual para o conflito.

Cooperação entre os tribunais

A iniciativa em Canoas é resultado de um protocolo de cooperação técnica firmado entre o TRT-RS e o TST em 24 de setembro. No âmbito do TRT-RS, a ação conta com a atuação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec), responsável, em conjunto com a Administração do Tribunal, por viabilizar a estrutura necessária à realização das audiências e pelo apoio à organização da atividade. A parceria busca aproximar a Justiça do Trabalho das comunidades onde os conflitos tiveram origem e incentivar a solução consensual de processos trabalhistas.

O documento foi assinado pelo presidente do TRT-RS, desembargador Alexandre Corrêa da Cruz; pelo vice-presidente institucional e de atuação em demandas coletivas do TRT-RS, desembargador Cláudio Antônio Cassou Barbosa; e pelo vice-presidente do TST e coordenador do Cejusc/TST, ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos.

A programação também prevê uma visita técnica conjunta à Refinaria Alberto Pasqualini (Refap).

Participarão da atividade o vice-presidente do TST e coordenador do Cejusc/TST, ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos; o presidente do TRT-RS, desembargador Alexandre Corrêa da Cruz; o vice-presidente Institucional e de atuação em demandas coletivas do TRT-RS, desembargador Cláudio Antônio Cassou Barbosa; e a corregedora regional do TRT-RS, desembargadora Maria Madalena Telesca; entre outros magistrados(as) e servidores(as). Também estarão presentes representantes do MPT, do Sindicato dos Petroleiros e da Refap.

Primeira edição em Paranaguá

A primeira edição do Cejusc/TST Itinerante ocorreu em 18 de agosto, no Fórum Trabalhista de Paranaguá (PR), com foco em processos trabalhistas envolvendo trabalhadores dos portos de Paranaguá e Antonina.

Na ocasião, o ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos supervisionou as audiências de 51 processos envolvendo 169 trabalhadores. Houve acordo em 83,75% das audiências, beneficiando 134 trabalhadores.

O Cejusc/TST Itinerante busca levar a estrutura de conciliação do TST às localidades de origem dos processos, permitindo que trabalhadores e demais envolvidos participem presencialmente das tentativas de acordo, mesmo quando as ações já se encontram em tramitação na instância superior.