O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, destacou, nesta quinta-feira (27/8), a importância das mediações coletivas como instrumento de prevenção de conflitos e de construção de soluções consensuais.

A palestra ocorreu durante a segunda edição do Porto da Advocacia, promovido pela Subseção Rio Grande da OAB/RS.

Alexandre explicou que, diferentemente da conciliação realizada no curso de um processo judicial, a mediação permite buscar uma solução antes que o conflito seja levado à Justiça.

“A ideia é tentar evitar o processo”, afirmou. Para ele, a Justiça do Trabalho pode atuar como uma “grande mesa de negociações”, aproximando trabalhadores(as), empresas, sindicatos e instituições.

Soluções construídas pelas partes

A partir de sua experiência com mediações coletivas, o presidente explicou que os conflitos podem apresentar diferentes níveis de complexidade.

Alguns, especialmente os chamados litígios estruturais, envolvem múltiplas coletividades, instituições e problemas que não são resolvidos por uma decisão pontual.

Nesses casos, a mediação permite ampliar o diálogo, organizar interesses convergentes e divergentes e buscar soluções com maior sustentabilidade.

“A decisão é construída pelas partes”, ressaltou. Segundo Alexandre, a mediação também pode prevenir a judicialização massiva, reduzir passivos e aumentar a possibilidade de cumprimento dos acordos.

Litígios estruturais na área da saúde

O desembargador dedicou parte da palestra às mediações estruturais na área da saúde, que representam cerca de um quarto das mediações coletivas realizadas no Tribunal.

Ele explicou que conflitos envolvendo hospitais frequentemente extrapolam as relações entre trabalhadores(as) e empregadores, alcançando questões relacionadas a Municípios, Estado, União e diferentes órgãos públicos. Como exemplos, apresentou algumas que terminaram com êxito. 

Diálogo entre instituições

Ao abordar as mediações estruturais, o presidente do TRT-RS ressaltou que a participação de diferentes instituições pode ser fundamental para enfrentar as causas dos problemas e não apenas seus efeitos.

“O importante aí é que a gente resolveu o problema das pessoas que estão nos buscando. Essa é a principal questão que nós temos que resolver na lide estrutural”, afirmou.

O Porto da Advocacia, que começou no dia 26, vai até sexta-feira (28/8), na Câmara de Comércio da Cidade do Rio Grande, reunindo profissionais do Direito e representantes de diferentes instituições em uma programação voltada à qualificação e ao debate de temas relevantes para a região.

O desembargador Francisco Rossal de Araújo e a desembargadora Brígida Joaquina Charão Barcelos também estão entre os palestrantes do evento.