O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) realiza nos dias 24 e 35 de agosto, em Lajeado, a segunda edição do Projeto Convergência: Alinhando a Jurisdição de Ponta a Ponta.

O encontro começa na segunda-feira (24/8), da 19h10min às 21h30min, na Universidade do Vale do Taquari (Univates), prédio 7, com a participação de magistrados(as) e profissionais ligados à Vice-Presidência Jurisdicional do Tribunal.

A iniciativa tem como objetivo aproximar o Poder Judiciário da comunidade acadêmica e profissional da área jurídica, compartilhando informações sobre o fluxo dos processos em todas as instâncias da Justiça do Trabalho e promovendo o diálogo sobre os caminhos da jurisdição. O público-alvo são acadêmicos(as) do curso de Direito e profissionais da área.

A segunda edição dará continuidade à proposta iniciada em abril, na Universidade de Caxias do Sul (UCS). Na primeira edição, o projeto reuniu magistrados(as), advogados(as), estudantes e profissionais do Direito para discutir o fluxo dos recursos de revista, os desafios decorrentes do volume processual e a necessidade de maior integração entre as diferentes instâncias da Justiça do Trabalho.

Visão integrada do Tribunal

O vice-presidente Jurisdicional do TRT-RS, desembargador Fernando Luiz de Moura Cassal, falará sobre “O Tribunal visto como um todo: o fluxo dos processos, os recursos e os impactos no dia a dia”.

A abordagem tratará do percurso dos processos pelas diferentes instâncias e dos reflexos desse fluxo na atuação cotidiana da Justiça do Trabalho.

A proposta dialoga diretamente com um dos eixos centrais do Projeto Convergência: compreender o sistema de forma integrada e identificar caminhos para enfrentar os desafios relacionados ao volume processual.

Na primeira edição, Cassal destacou a necessidade de aproximar os diferentes atores do sistema de Justiça e de construir um diagnóstico a partir da realidade enfrentada no Tribunal. Segundo o desembargador, a iniciativa busca “alinhar a jurisdição de ponta a ponta a partir da realidade da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul”.

Precedentes e unidade

O segundo painel será apresentado pelo servidor Gustavo Baini, assessor da Vice-Presidência Jurisdicional do TRT-RS, com o tema “Precedente não é tese: que caminho o Direito passou a trilhar para alcançar unidade?”.

Baini abordará a evolução do Direito em direção a uma maior uniformidade da jurisprudência, com foco no papel dos precedentes.

O tema se conecta à proposta do projeto de promover maior alinhamento entre as instâncias e compartilhar informações que possam contribuir para uma atuação mais integrada do sistema de Justiça.

Julgamentos com perspectiva de gênero e racial

A programação também contará com a desembargadora Beatriz Renck, coordenadora dos Comitês de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e da Discriminação do TRT-RS. Ela apresentará o tema “Noções sobre os Protocolos de Julgamento do TST que visam orientar julgamentos sem preconceito: Protocolos de Julgamento com perspectiva de gênero e racial”.

Presidente da 6ª Turma do TRT-RS, Beatriz Renck foi corregedora do Tribunal no biênio 2014/2015 e presidente no biênio 2016/2017. Atualmente, também coordena os Comitês de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e da Discriminação do TRT-RS.

Diálogo com a comunidade acadêmica

A atividade será mediada pelo juiz Clocemar Lemes Silva, titular da 2ª Vara do Trabalho de Estrela e professor da Univates, e pela professora Fernanda Pinheiro. Também estaráão presentes a juíza titular da 1ª Vara do Trabalho de Lajeado e coordenadora do Juízo Auxiliar de Precatórios do TRT-RS, Carolina Hostyn Gralha, e os juízes Rodrigo Jahn e Carlos Busatto, substitutos da 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Lajeado, respectivamente.

A iniciativa da Vice-Presidência Jurisdicional busca criar um espaço de diálogo entre quem atua no sistema de Justiça e quem está em processo de formação ou exerce atividades profissionais relacionadas ao Direito.

Agenda institucional em Lajeado

A realização do Projeto Convergência integra uma programação mais ampla do TRT-RS em Lajeado. A comitiva do Tribunal estará no município nos dias 24 e 25 de agosto.

Na segunda-feira (24/8), a programação inclui visita à unidade da BRF em Lajeado (uma das maiores empresas de alimentos do Brasil), seguida da atividade do Projeto Convergência, na Univates.

Na terça-feira (25/8), estão previstas visitas à Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no RS (OAB-RS), às 10h, e ao Foro Trabalhista de Lajeado, às 11h. Às 11h30min, o vice-presidente Jurisdicional, desembargador Fernando Luiz de Moura Cassal, estará à disposição da imprensa para entrevista no Foro. À tarde, às 14h, haverá reunião com os servidores e servidoras locais.