O Brasil vive um cenário alarmante de violência contra a mulher. De acordo com dados do relatório Retratos do Feminicídio no Brasil, de 2026, o país registrou 1.568 feminicídios em 2025, um aumento de 4,7% em relação ao ano anterior. 

Entre janeiro e março de 2026, foram registradas 399 vítimas de feminicídio, um aumento de 7,5% em relação ao mesmo período do ano anterior. Isso significa que uma mulher é morta a cada cinco horas. 

O fenômeno, que ocorre quando o crime é motivado pelo menosprezo ou discriminação à condição de mulher, tem ocupado um espaço cada vez maior nas estatísticas criminais.

Rio Grande do Sul

O Rio Grande do Sul concentra 38,8% das mortes por feminicídio de toda a região Sul. Mais do que o volume, preocupa a velocidade do crescimento: enquanto a média nacional subiu 4,7%, o índice no Rio Grande do Sul saltou 11,1% entre 2024 e 2025, totalizando 80 mortes confirmadas.

Além das vidas perdidas, o rastro da violência é extenso: em 2025, o estado registrou 258 tentativas de feminicídio e o crime deixou 116 órfãos (filhos com até 18 anos).

Perfil das vítimas e o ciclo da violência

A violência não atinge todas as mulheres da mesma forma: 62,6% das vítimas de feminicídio no Brasil são mulheres negras, enquanto 36,8% são brancas. 

Em termos de faixa etária, metade das vítimas tinha entre 30 e 49 anos, mulheres em plena fase produtiva e muitas vezes responsáveis pelo sustento de suas famílias.

O crime é majoritariamente doméstico e cometido por pessoas próximas:

• Em 66,3% dos casos, o assassinato ocorre dentro da residência da vítima.
  
  
• Em quase 80% das ocorrências, o autor é o atual ou o ex-companheiro.
  
  
• No Rio Grande do Sul, 64,6% dos agressores já possuíam antecedentes criminais, muitos deles com histórico específico de violência doméstica.
  

Resposta institucional 

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) é hoje o segundo maior do país em novos casos de feminicídio, com 502 processos abertos apenas nos primeiros cinco meses de 2026. 

O estado ocupa a quarta posição nacional em ações de violência doméstica em geral, tendo concedido 75,4 mil medidas protetivas em 2025 e outras 35,5 mil no primeiro semestre de 2026.

Embora o arcabouço legal brasileiro tenha se tornado mais robusto — com o feminicídio possuindo a maior pena do Código Penal, de 20 a 40 anos de reclusão —, especialistas apontam que o problema central não é mais a falta de leis, mas a capacidade de implementá-las de forma efetiva.

Os números revelam a dificuldade de proteção estatal: das 80 vítimas de feminicídio no Estado, cinco possuíam medida protetiva de urgência vigente no momento do crime. Por outro lado, a maioria delas – 59 mulheres – tinham registro de ocorrência policial prévio por violência doméstica. Já em 2024, das 72 mulheres assassinadas no RS, nove possuíam a medida protetiva. 

Essa realidade indica que, em número significativo de casos, a violência letal não tem sido evitada de forma efetiva pelo poder público. A situação expõe os limites da proteção estatal e a necessidade de implementação das leis de modo eficaz. Além disso, reforça que muitas situações de risco permanecem invisibilizadas até o desfecho fatal.

Violência contra a mulher

Confira dados do Relatório do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, com as informações mais recentes sobre as diversas formas de violência contra mulher:

• 40,7% das mulheres brasileiras foi vítima de violência ou agressão ao longo da vida.

• Mulheres vítimas relataram, em média, mais de três tipos diferentes de violência no último ano da amostra (2024).

• 31,4% das brasileiras sofreram ofensas verbais (insulto, humilhação ou xingamento), crescimento de 8 pontos percentuais em relação à pesquisa de 2023. 

• 16,9% relataram ter sofrido agressão física por meio de batida, tapa, empurrão ou chute, maior prevalência registrada desde a primeira edição da pesquisa. 

• 16,1% foram ameaçadas de sofrer algum tipo de agressão física e 95 mil foram vítimas de stalking (perseguição). 

• 1 em cada 10 mulheres sofreram abuso sexual e/ ou foram forçadas a manter relação sexual contra sua vontade em 2024.

• 8,9% sofreram lesão em decorrência de um objeto que lhes foi atirado, enquanto 7,8% sofreram espancamento ou tentativa de estrangulamento e 6,4% foram ameaçadas com faca ou arma de fogo.

• 3,9% das respondentes relataram terem tido fotos ou vídeos íntimos divulgados na internet sem seu consentimento.

• Considerando a situação conjugal, as divorciadas (60,9%) apresentaram prevalência superior à de solteiras (53%), casadas (44,4%) e viúvas (51,8%). Isto é, o rompimento da relação  pode ser mais um fator de vulnerabilidade. 

• Um dado relevante de ser considerado diz respeito à presença de outros familiares como autores da violência no último ano, tais como pais e mães (5,2%), padrastos e madrastas (4,1%), filhos e filhas (3%), um indício de que a violência contra mulheres, mais do que doméstica, é também intrafamiliar.

• Apenas 25,7% das mulheres que sofreram violência no último ano buscaram órgãos oficiais, enquanto 33,8% procuraram órgãos não oficiais (como família e amigos), e 47,4% não fizeram nada.

• 32,4% das brasileiras com 16 anos ou mais sofreram violência física ou sexual provocada por parceiro íntimo ou ex-parceiro. A média global é de 27%.

• A prevalência é maior entre mulheres com idade entre 25 e 34 anos (46,8%) e 45 a 59 anos (44,9%), com ensino fundamental (45,5%), e entre as mulheres negras (41,9%) comparativamente às mulheres brancas (37,8%). 

• Em relação ao local de residência, mulheres que residem no interior (40,2%) e em capitais e regiões metropolitanas (41,5%) apresentam vitimização muito similar.

• A vitimização de mulheres com filhos (43,8%) é maior do que entre as que não possuem filhos (33,7%).

• Desrespeito e perda de autoestima: 31,6% afirmam ter sido menosprezadas pelo parceiro íntimo ou ex-parceiro  a ponto de se sentirem inúteis.

• Intimidação: 30,6% vivenciaram situações em que o parceiro íntimo e/ou ex-parceiro deu chutes ou socos em portas ou paredes quando estava com raiva.

• Obstáculo à independência: 17,1% afirmam que o parceiro íntimo e/ou ex-parceiro pediu que elas deixassem de trabalhar ou estudar fora de casa por ciúmes.

• Domínio financeiro: 10% relatam que foram impedidas de ter seu próprio dinheiro pelo parceiro íntimo e/ou ex-parceiro.

Onde buscar ajuda?

É fundamental que a sociedade conheça e utilize os canais disponíveis para denunciar a violência contra a mulher. Os principais são:

• Ligue 180: Central de Atendimento à Mulher. Funciona 24 horas por dia, em todo o território nacional, e oferece orientação, acolhimento e encaminhamento dos casos.
  
  
• Disque 190: Em caso de emergência, a Polícia Militar deve ser acionada imediatamente.
  
  
• Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher em Porto Alegre: (51) 3288-2172
  
  
• Delegacia de Polícia Online da MulherAbre em nova aba
  
  
• Corpo de Bombeiros: Telefone 193
  
  
• Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJ-RS
  
  
• Ministério Público – Promotoria de Justiça Especializada de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
  
  
• Defensoria Pública do Estado do RS – Centro de Referência em Direitos Humanos (0800-644-5556)

Canais internos do TRT-RS

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) também recebe denúncias de magistradas, servidoras, trabalhadoras mediante terceirização e estagiárias, com tratamento absolutamente sigiloso, pelos seguintes canais:

• Subcomitê de Acolhimento de Vítimas de Violência Doméstica, através do e-mail violenciadomestica@trt4.jus.br

• Ouvidoria da Mulher e das Ações Afirmativas, localizada no térreo do prédio-sede do Tribunal, pessoalmente ou através do e-mail ouvidoria.mulheracoesafirmativas@trt4.jus.br

• Canal de Denúncias Anônimas, disponibilizados nos computadores do Tribunal