A Justiça do Trabalho divulgou os resultados da consulta pública nacional que vai contribuir para a definição das metas nacionais do judiciário trabalhista para 2027. A pesquisa foi realizada com base nos objetivos definidos na Estratégia Nacional do Poder Judiciário de 2021-2026.

Entre as metas que os participantes acham mais relevantes a serem implementadas pela Justiça do Trabalho, destacam-se:

Reduzir processos pendentes; e

Julgar processos distribuídos há mais de dois anos e que ainda não tiveram o primeiro julgamento durante o ano.

Confira a íntegra dos resultados.

Ampla participação

A pesquisa foi realizada de 25 de maio a 5 de junho e ouviu a opinião de quem usa os serviços de varas, fóruns e tribunais trabalhistas em todo o país. O levantamento contou com mais de 2,4 mil respostas, com a participação da magistratura e dos servidores da Justiça do Trabalho, da advocacia, trabalhadores, empresas, integrantes do Ministério Público e representantes de sindicatos, associações de classe e estudantes.

O objetivo é coletar a percepção desses públicos sobre os temas que devem ser priorizados e aperfeiçoados na Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e no Tribunal Superior do Trabalho no próximo ano.

Tribunal Superior do Trabalho

No âmbito do TST, a consulta apontou alguns aspectos que podem ser aperfeiçoados, como:

15,2% dos respondentes esperam maior agilidade das decisões; e

12,3% esperam a uniformidade e coerência entre as decisões.

Prioridades no primeiro e segundo graus de jurisdição

Com relação aos dados acerca das Varas do Trabalho, Fóruns Trabalhistas e Tribunais Regionais do Trabalho, se destacam: 

Para 17% dos respondentes é meta relevante priorizar o julgamento de processos distribuídos há mais de 2 anos;

15% concordam que a Justiça do Trabalho deve incentivar a conciliação como forma de resolver conflitos sem necessidade de prosseguimento do processo judicial;

Para 13% é uma meta relevante incentivar o pagamento das dívidas a serem executadas;

11% avaliam que se deve aprimorar a efetividade do processo de execução; e

9% dos participantes concordam que os 1º e 2º graus devem promover ações que contemplem a equidade racial.

Metas para 2027

O relatório também apresenta quais são as metas que os participantes acham mais relevantes a serem implementadas pelo TST em 2027. Nesse sentido, entre os temas mais citados estão:

Reduzir processos pendentes;

Ações de Sustentabilidade e Inovação;

Elaborar projetos inovadores; e

Promover o trabalho decente.

Celeridade

Dados do relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mostram que a Justiça do Trabalho é o segmento mais célere do Poder Judiciário brasileiro entre os de maior demanda.

Nas Varas do Trabalho, por exemplo, o prazo médio até o julgamento de mérito é de 11 meses e a baixa processual ocorre, em média, em 1 ano e 2 meses. Os processos pendentes apresentam tempo médio de tramitação de 1 ano e 9 meses.

Em comparação com o segundo ramo mais célebre do Poder Judiciário, a Justiça do Trabalho mantém uma vantagem de pelo menos um ano nos principais indicadores de duração processual.

Metas nacionais

As metas nacionais do Poder Judiciário representam o compromisso dos tribunais para aprimorar o desempenho da Justiça. Um dos objetivos é entregar à sociedade decisões mais ágeis, efetivas e de qualidade. 

Elas foram criadas em 2009 e resultaram de acordos firmados pelas presidências dos tribunais para o aperfeiçoamento da Justiça.

Conheça os atuais planos estratégicos da Justiça do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho.