O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) concluiu o envio de sua mais recente Comunicação de Engajamento (COE) ao Pacto Global das Nações Unidas. Arquivo tipo pdf de 34MBAbre em nova aba

O relatório detalha as ações práticas desenvolvidas pela instituição entre setembro de 2023 e dezembro de 2025, consolidando o compromisso do Tribunal com os dez princípios universais nas áreas de direitos humanos, trabalho, meio ambiente e combate à corrupção.

Signatário do Pacto desde dezembro de 2021, o TRT-RS destaca no documento que os valores da Agenda 2030 estão plenamente integrados à sua estratégia institucional. Segundo o presidente do Tribunal, desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, o relatório confirma que a proteção das pessoas e a construção de ambientes de trabalho seguros e diversos orientam as práticas permanentes da instituição.

Destaques do Relatório

O documento apresenta uma série de iniciativas que demonstram o engajamento do Tribunal no período:

Fortalecimento institucional: Em dezembro de 2025, foi criada a Assessoria de Promoção do Trabalho Decente e dos Direitos Humanos (Asprodec). Esta unidade representa o fortalecimento institucional da agenda de trabalho decente e direitos humanos no âmbito do TRT-RS.

Ética e integridade: O Tribunal instituiu seu Plano de Integridade em maio de 2024 e a Política de Combate à Fraude e à Corrupção, em dezembro de 2025. O objetivo é assegurar que os recursos públicos sejam geridos com total transparência e padrões éticos.

Equidade e inclusão: O relatório destaca o Fórum Aberto de Educação Antirracista, que já está em sua sétima edição, e o projeto "TransFormando Vidas", que oferece cursos profissionalizantes para pessoas trans. Também foi instituída, em setembro de 2025, a Política de Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com Deficiência.

Sustentabilidade e meio ambiente: Alinhado ao Programa Justiça Carbono Zero, o TRT-RS lançou seu Plano de Descarbonização 2025, buscando neutralizar as emissões de gases de efeito estufa de suas atividades.

Resposta à crise ambiental: O relatório dedica um espaço às ações do Tribunal durante a catástrofe climática de maio de 2024 no Rio Grande do Sul, incluindo a produção de um documentário sobre a reconstrução da Justiça e campanhas de arrecadação para vítimas das enchentes.

Cidadania e educação: Iniciativas como o Projeto Pescar, que forma jovens para o mercado de trabalho, e o Concurso Cultural de Direitos Humanos nas Escolas foram essenciais para o diálogo com a sociedade civil.

Com a entrega deste relatório, o TRT-RS demonstra seu foco não apenas a agilidade jurisdicional, mas também na promoção ativa da justiça social e do desenvolvimento sustentável.