Combate ao assédio e à discriminação é tema de conversa e palestras no TRT-RS
A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Ejud4) realizou, na sexta-feira (15/5), no Auditório Ruy Cirne Lima, o evento “Conversas que protegem”. A atividade integrou a programação da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação.
O evento foi dividido em dois turnos, contando com uma roda de conversa e duas palestras.
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A abertura teve pronunciamentos do presidente do TRT-RS, desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, do vice-diretor da Escola Judicial, desembargador Ricardo Carvalho Fraga, do ouvidor do TRT-RS, desembargador João Paulo Lucena, e da ouvidora da Mulher e das Ações Afirmativas, desembargadora Carmen Izabel Centena Gonzalez.
O presidente Alexandre abordou a importância de promover debates aprofundados sobre assédio e discriminação. Ele frisou que tais práticas, especialmente no ambiente de trabalho, geram indignação e dificuldades para as vítimas, que muitas vezes não têm apoio para se libertar dessas situações. “Nada justifica a violação da esfera pessoal do outro em qualquer medida. Isso parece tão evidente, mas ainda precisa ser dito, e incansavelmente repetido. Espaços como este, portanto, são urgentemente necessários”, ressaltou.
Após a abertura, foi realizada uma roda de conversa com membros dos Comitês de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e da Discriminação. Existem dois: um de primeiro e outro de segundo grau. Os(as) integrantes presentes foram as juízas Márcia Padula Mucenic (indicada pela Presidência) e Lúcia Rodrigues de Matos (Comitê de Equidade), as servidoras Maria Augusta Kinnemann (diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas), Juliana Peracini da Costa (indicada pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão) e Cristina Viana dos Santos (representante do Sintrajufe/RS), e o servidor Fábio Alves dos Santos (indicado pela Presidência).
A juíza Márcia Mucenic falou sobre a Resolução Administrativa nº 11/2025Abre em nova aba, que regulamenta o tratamento das notícias de assédio e discriminação no âmbito do TRT-RS. "Havendo assédio, estamos aqui para acolher com o mais absoluto sigilo. O acolhimento é real, seguro e sigiloso", destacou a magistrada.
A diretora da Segesp, Maria Augusta Kinnemann, explicou o funcionamento dos Comitês e informou que estão sendo realizadas visitas preventivas às unidades judiciárias. Explicou, ainda, como funcionam o processo de sindicância e a fase de processo disciplinar. Cristina Viana acrescentou que o Sintrajufe/RS também é uma porta aberta para receber notícias de assédio e discriminação. Ao final, a juíza Lúcia abriu espaço para perguntas do público, questionamentos que foram respondidos pelos membros dos comitês.
Conceitos de assédio e racismo
A primeira palestra do evento, intitulada “Condutas de assédio moral, sexual e racismo no ambiente de trabalho”, foi ministrada pela procuradora do Trabalho Larissa Menine Alfaro.
Durante a exposição, a palestrante explicou as atribuições do Ministério Público do Trabalho em casos de assédio e discriminação, e ressaltou que ambientes de assédio geralmente têm muitos casos de afastamento por questões de saúde mental. Depois, tratou sobre o assédio moral, conceituando-o e caracterizando seus diferentes tipos existentes. Após, abordou os tópicos de assédio sexual, racismo e assédio eleitoral.
Comunicação consciente e empática
A segunda palestra abordou a importância da comunicação consciente e empática como ferramenta de prevenção ao assédio e à discriminação. A atividade foi conduzida pela fonoaudióloga Bianca Aydos, com mediação da servidora Lara Martins, da Assessoria de Promoção do Trabalho Decente e dos Direitos Humanos (Asprodec).
Ao longo da palestra, Bianca realizou dinâmicas com o público e destacou como a forma de falar e escutar impacta diretamente nas relações. “A comunicação pode ser instrumento de poder ou de dignidade. Todos os dias escolhemos qual delas vamos praticar”, afirmou.
A palestrante explicou a diferença entre ouvir e escutar, ressaltando que a escuta consciente exige atenção verdadeira ao outro, interesse e disposição para compreender diferentes pontos de vista. Também destacou a importância de fazer pausas antes de reagir durante situações de conflito. “O ato de respirar é imprescindível para manter um diálogo de respeito”, comentou.
Bianca ainda alertou sobre os impactos do excesso de termos técnicos e do “juridiquês” na comunicação do trabalho, defendendo a adaptação da linguagem ao público como uma forma de inclusão. Segundo ela, pequenas mudanças na forma de se comunicar podem ajudar a reduzir conflitos e fortalecer relações mais respeitosas.


