A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia foi palestrante no sábado (16/5) no Festival Fronteiras, no auditório do Palácio da Justiça, em Porto Alegre.

A conferência teve como tema “O poder ainda tem gênero?” e abordou a desigualdade histórica entre homens e mulheres, a violência de gênero e a participação feminina nos espaços de poder. O presidente do TRT-RS, desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, acompanhou a conferência.

Logo no início, a ministra homenageou a ex-presidente do STF e também do TRT-RS Rosa Weber.

Cármen Lúcia destacou a atuação de Rosa Weber em defesa da democracia, especialmente em momentos recentes da vida institucional do país. “Queria que essa homenagem se fizesse para todas as mulheres, todos os homens do Rio Grande do Sul, na pessoa da minha queridíssima amiga Rosa Weber, que lutou pela democracia brasileira”, afirmou.

A ministra também recordou a atuação da magistrada após os ataques de 8 de janeiro de 2023. Segundo ela, Rosa Weber demonstrou firmeza ao afirmar que os espaços físicos poderiam ser reconstruídos, mas que “os espaços da democracia brasileira não estavam abalados”. A ministra Rosa se aposentou em outubro de 2023 após 46 anos de magistratura.

A palestra integrou a programação do festival realizado na Praça da Matriz e reuniu magistrados, autoridades, servidores e público em geral.

Estereótipos

Cármen Lúcia refletiu sobre a construção histórica das desigualdades de gênero. Segundo ela, desde a infância a sociedade reproduz referências que associam o poder aos homens e reservam às mulheres papéis de fragilidade e submissão.

A ministra lembrou das histórias infantis que marcaram gerações, sempre centradas em reis, príncipes e princesas à espera de salvamento. “Esses estereótipos vão se fortalecendo”, afirmou. Para ela, esse processo ajuda a consolidar a ideia de que os espaços de decisão pertencem aos homens.

Cármen Lúcia também disse que as mulheres foram “silenciadas, invisibilizadas e apagadas da história”, apesar da participação decisiva em momentos importantes da trajetória brasileira. A ministra citou personagens femininas que tiveram atuação política relevante, mas que raramente aparecem nos relatos históricos tradicionais.

Poder

A ministra afirmou que a estrutura de poder no Brasil foi historicamente construída para os homens e ainda preserva marcas dessa formação. Segundo ela, meninos e meninas recebem estímulos diferentes desde a infância, reforçando papéis sociais desiguais.

“O poder foi dado ao homem numa sociedade estruturada de forma machista, sexista e depois transformada numa sociedade muito misógina”, afirmou.

Para Cármen Lúcia, a desigualdade entre homens e mulheres não surgiu “por acaso”, mas foi construída historicamente e naturalizada ao longo do tempo. A ministra também criticou práticas que ainda dificultam o acesso feminino aos espaços de liderança e decisão.

Violência

A ministra dedicou parte significativa da palestra ao crescimento da violência contra mulheres no país. Segundo ela, o Brasil registra atualmente uma média de quatro a seis feminicídios por dia. “Isto não é um problema de civilidade, é um problema de humanidade”, afirmou.

Cármen Lúcia criticou a naturalização histórica da violência doméstica e lembrou situações em que assassinatos de mulheres chegaram a ser relativizados no sistema de Justiça. Ela destacou que, embora a igualdade entre homens e mulheres esteja prevista nas constituições brasileiras desde 1824, ainda há resistência à efetivação desse direito.

“É mentira que todo mundo é a favor da igualdade de homens e mulheres na prática”, declarou.

A ministra também relatou episódios vividos ao longo da carreira para ilustrar o preconceito estrutural enfrentado pelas mulheres em espaços profissionais e institucionais. “Há uma má vontade quando se trata de algum espaço que a mulher chegue ainda que por concurso”, disse.

“Igualação”

Ao abordar o princípio constitucional da igualdade, Cármen Lúcia afirmou que prefere utilizar o termo “igualação”, como forma de destacar a necessidade de uma construção permanente para reduzir desigualdades.

“Eu falo na ‘igualação’ e não mais na igualdade, porque a igualdade nós não temos no Brasil. Homens e mulheres não são iguais”, afirmou.

Segundo a ministra, a democracia depende da pluralidade e da presença feminina nos espaços de poder e decisão. “Não queremos mulher por ser mulher. Queremos porque há mulheres competentes que têm enorme capacidade para serem juízas, procuradoras-gerais da República, presidentes da OAB”, declarou.

Ela também defendeu mudanças culturais e sociais para além das transformações legais. “É preciso uma transformação social de responsabilidade de cada um e de todas nós e de todos nós”, disse.

Democracia

Na parte final da palestra, a ministra defendeu uma convivência democrática baseada no respeito às diferenças. Segundo ela, a sociedade precisa avançar além da simples tolerância.

“Eu não quero apenas que haja tolerância com o diferente. Eu quero que haja o afeto pelo diferente”, afirmou.

Cármen Lúcia também destacou que a democracia depende da participação coletiva e da convivência plural. “A democracia é uma construção nossa, conjunta”, disse.

Para a ministra, o fortalecimento democrático passa pela capacidade de convivência entre pessoas com pensamentos diferentes e pelo reconhecimento da diversidade da sociedade brasileira.

Cidadania

A ministra afirmou ainda que mudanças legais, isoladamente, não são suficientes para enfrentar a desigualdade de gênero. Segundo ela, transformações sociais dependem da atuação conjunta da sociedade e da participação ativa da cidadania.

Cármen Lúcia citou mobilizações sociais que resultaram em mudanças importantes no país, como a Lei da Ficha Limpa e a Lei Maria da Penha. Para ela, conquistas democráticas surgem quando a sociedade participa diretamente da construção das soluções coletivas.

Ao encerrar a conferência, a ministra comparou a trajetória das mulheres à passagem bíblica das quedas de Cristo no caminho do calvário. “Nós mulheres brasileiras acho que estamos aprendendo a cair e saber levantar mais depressa ainda, porque nós não ficaremos no chão. Nós não nos deixaremos morrer”, concluiu, sob aplausos do público.

Na abertura da atividade, o presidente do Tribunal de Justiça do RS, desembargador Eduardo Uhlein, destacou a importância da presença da ministra no festival. “Sua presença aqui conosco é mais que histórica, é simbólica, é poética, é revolucionária mesmo”, afirmou.

O curador do festival, Fernando Schuler, ressaltou a contribuição da ministra para o debate público e para a reflexão sobre democracia e direitos. “Nada melhor do que ter a senhora aqui para iluminar o nosso festival”, declarou.

Confraternização

Na noite anterior à palestra, o presidente do TRT-RS, desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, participou do evento de confraternização do Festival Fronteiras, realizado no Palácio da Justiça. O encontro reuniu diversas autoridades do Estado, representantes do sistema de Justiça e convidados do festival.