Direitos Humanos: TRT-RS e Tribunal de Justiça estudam parceria sobre aplicação de normas e decisões internacionais
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, visitou, nesta segunda-feira (27/4), o 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS), desembargador Cláudio Luís Martinewski. O encontro ocorreu na sede do TJ-RS, pela manhã.
Também participaram da reunião a juíza auxiliar da Direção da Escola Judicial, Carolina Cauduro Dias de Paiva, e a assessora de desembargador e pesquisadora Marina de Almeida Rosa.
Na pauta do encontro, analisou-se a possibilidade de atuações conjuntas de ambos os tribunais para o monitoramento e a fiscalização das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos, além da aplicação das Normas Internacionais do Trabalho. Também discutiu-se o acordo de cooperação assinadoAbre em nova aba na última quinta-feira (23/4) entre o TRT-RS e o TRT-PR para uso e incorporação da ferramenta LaborNexus. As possibilidades de colaboração entre as instituições serão aprofundadas em próximos encontros.
Conforme a juíza Carolina Paiva, que participou da criação da ferramenta LaborNexus no TRT-RS, a visita representa um passo relevante no fortalecimento da cooperação interinstitucional entre os tribunais, especialmente no âmbito das Unidades de Monitoramento e Fiscalização das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos. "A iniciativa contribui para a difusão de uma cultura de promoção dos direitos humanos e de exercício do controle de convencionalidade, em consonância com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça, que destacam a cooperação judiciária e o diálogo institucional como princípios orientadores dessa atuação", destacou a magistrada.


