Abril Verde: TRT-RS participa de audiência pública no Ministério Público do Trabalho
O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) realizou na terça-feira (28/4) a audiência pública Clima equilibrado. Trabalho protegido. Mente saudável, sobre os efeitos das mudanças climáticas na saúde mental de trabalhadoras e trabalhadores.
O evento foi realizado de modo híbrido, com participação presencial na sede da instituição, em Porto Alegre, e com participação online pela ferramenta de teleconferência Teams.
A audiência foi conduzida pela procuradora do Trabalho Mônica Fenalti Delgado Pasetto, coordenadora no RS da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (CODEMAT). A mesa de abertura teve a participação do procurador-chefe MPT-RS, Antônio Bernardo Santos Pereira, e do desembargador Marçal Henri dos Santos Figueiredo, gestor regional do Programa Trabalho Seguro do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS).
O evento foi realizado como parte da campanha Abril Verde, campanha de âmbito nacional que se dedica a conscientizar a população para questões de saúde e segurança no ambiente de trabalho e promover ações contra os acidentes laborais.
Em sua saudação inicial, o procurador-chefe Antônio Bernardo Pereira destacou que o trabalho para melhorar condições de saúde e segurança no ambiente de trabalho é um dos pontos focais da atuação do MPT:
"O fundamental não é apenas a concepção do trabalho e do meio ambiente do trabalho como ausência do acidente fatal. A Organização Mundial de Saúde entende que o ambiente saudável, a vida saudável não é só aquela em que não há doenças físicas, mas também manter o ambiente equilibrado, protegendo tanto a parte da saúde mental quanto a parte da saúde física dos trabalhadores", disse.
O representante do TRT-RS, desembargador Marçal Figueiredo, lembrou que a discussão sobre direitos do trabalho não é um tema que se relaciona apenas com os trabalhadores, mas que as próprias empresas deveriam compreender que um ambiente saudável para exercício de qualquer atividade aumenta níveis de produção e eficiência.
A procuradora Mônica Pasetto saudou os presentes e os que acompanhavam por teleconferência e ressaltou que a discussão ao longo do dia tocaria em questões urgentes, como a necessidade de se compreender a saúde e a segurança no trabalho não apenas como precauções a acidentes físicos, mas como uma proteção à saúde mental do trabalhador.
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