A juíza titular da 18ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, Ligia Maria Fialho Belmonte, homologou, em audiência nessa terça-feira (14/4), um acordo entre o Sindicato dos Trabalhadores Federais da Saúde e Previdência no Rio Grande do Sul (SindisprevRS) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 

A conciliação beneficiará aproximadamente 1,8 mil empregados(as) celetistas do antigo Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), que tiveram prejuízos por enquadramentos funcional e salarial incorretos. O processo tramita desde março de 1990.

No acordo, foram definidos os critérios e a metodologia de cálculos para a apuração dos valores devidos aos trabalhadores e trabalhadoras representados pelo sindicato. Agora, o INSS terá 120 dias para elaborar os cálculos e informar os valores devidos a cada trabalhador(a).

Estiveram presentes na audiência as dirigentes sindicais Taís Lhullier e Maria Luiza da Silva, acompanhadas dos advogados Glenio Luis Ohweiler Ferreira e Renato Kliemann Paese. Também participaram da negociação a procuradora federal Bianca de Freitas Mazur e o procurador federal Guilherme Mazzoleni.

Saiba mais

Em 1990, o INPS foi agregado ao Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social (IAPAS), dando origem ao atual INSS, que administra os benefícios previdenciários no Brasil.