Uma comitiva do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) visitou, nessa quarta-feira (12), três centros voltados ao acolhimento de pessoas migrantes em Porto Alegre e Região Metropolitana: a Casa dos Imigrantes e Refugiados do RS (CIRRS), o Centro Ítalo Brasileiro de Assistência e Instrução às Migrações (Cibai) e o Serviço de Acolhida e Orientação ao Migrante (Acomigra).

As agendas tiveram a participação dos dois gestores regionais do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante, o desembargador Manuel Cid Jardón e o juiz do Trabalho Charles Lopes Kuhn. Também esteve presente a assessora de promoção do trabalho decente, servidora Anita Cristina de Jesus.

O objetivo da visita foi conhecer de perto a realidade desses espaços e da população imigrante. Com esses subsídios, o TRT-RS formulará projetos de auxílio a essa comunidade, no âmbito do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante. As ações podem envolver atividades de capacitação para o mundo do trabalho, materiais informativos e auxílio em feiras de empregabilidade.

Casa dos Imigrantes e Refugiados do RS (CIRRS)

A ONG oferece acolhimento e suporte para imigrantes e refugiados no Rio Grande do Sul. O trabalho é itinerante, mas hoje as atividades estão mais concentradas em Esteio, na Região Metropolitana.

Com o objetivo de facilitar a integração dessas pessoas na comunidade brasileira, a Casa oferece orientação legal, apoio na busca por moradia e trabalho, além de assistência emocional. Também promovem atividades que incentivam a adaptação cultural, como cursos de português e oficinas profissionais.

Conforme o líder da comunidade, o angolano Geraldino Canhanga (que adota o nome artístico Kanhanga), a ONG ainda ensina os imigrantes a regularizarem documentos e busca prepará-los para o mundo do trabalho local. Ele comentou que uma das maiores dificuldades para as mulheres que residem ali é conciliar o trabalho com o cuidado com os filhos pequenos.

Centro Ítalo Brasileiro de Assistência e Instrução às Migrações (Cibai)

Fundado em 1958 pela Congregação dos Missionários de São Carlos (Scalabrinianos), o Cibai Migrações é uma organização de referência no Rio Grande do Sul no acolhimento e na defesa dos direitos das pessoas migrantes. A instituição já prestou apoio a pessoas de 69 nacionalidades diferentes e realizou mais de 25 mil atendimentos.

Durante a visita, os magistrados e a servidora conheceram a estrutura e os projetos desenvolvidos pela entidade, como apoio à regularização migratória, atendimentos jurídicos e psicológicos, assistência socioassistencial emergencial e capacitações profissionalizantes, entre outras iniciativas.

Segundo o coordenador de projetos do Cibai, Leonardo Marmontel Braga, a proposta da instituição é promover um acolhimento que vai além do atendimento pontual. “A gente faz um trabalho de atenção integral. Isso é fundamental para que as pessoas se sintam dignas e consigam recomeçar e se inserir na sociedade que escolheram para viver”, explicou.

Entre os projetos da entidade estão iniciativas voltadas à integração sociolaboral, que buscam ampliar o acesso de migrantes ao mercado de trabalho formal. O programa de empregabilidade da instituição mantém parceria com centenas de empresas e realiza o acompanhamento dos trabalhadores após a contratação. Além disso, o Cibai desenvolve o Conexão Português, programa de acolhimento linguístico que oferece cursos de língua portuguesa para migrantes, contribuindo para a integração social e para o acesso a oportunidades de trabalho.

Para o desembargador Manuel Cid Jardón, conhecer de perto o trabalho realizado pela organização foi fundamental. “Sempre entendo que precisamos conhecer a realidade. Fiquei muito impressionado com a equipe e com a forma como vocês atuam, ajudando as pessoas a se libertarem e reconstruírem suas vidas”, afirmou.

Além dos atendimentos, o Cibai mantém ações de apoio emergencial à população atendida, com a distribuição de roupas, alimentos e itens de necessidade básica. A instituição recebe doações ao longo de todo o ano e, atualmente, tem maior necessidade de roupas masculinas, especialmente para o inverno, além de produtos de limpeza e outros itens essenciais.

Serviço de Acolhida e Orientação ao Migrante (ACOMIGRA)

Localizada na Rodoviária de Porto Alegre, a Sala de Atendimento do Serviço de Acolhida e Orientação ao Migrante (Acomigra) atua desde 1999 oferecendo apoio inicial a pessoas em situação de migração e refúgio em território gaúcho. O espaço presta orientações e encaminhamentos para a rede socioassistencial do município, além de auxiliar migrantes em questões relacionadas à regularização documental e ao acesso a direitos.

Durante a visita, os representantes do TRT-RS conheceram o funcionamento do serviço e conversaram com a equipe responsável pelos atendimentos. O local funciona como um ponto de referência para quem chega à Capital sem rede de apoio ou informações sobre os serviços disponíveis na cidade.

Mantido pelas Irmãs Scalabrinianas, congregação presente em 27 países, o Acomigra realiza atendimento aberto ao público, buscando compreender as necessidades específicas de cada pessoa que procura o espaço.

“Nosso atendimento é de portas abertas. A pessoa chega, a gente escuta a situação e procura orientar da melhor forma possível, encaminhando para serviços ou instituições que possam ajudar”, explicou a assistente social Evelise Ferreira.

Além das orientações e encaminhamentos, o serviço também oferece apoio emergencial, com a distribuição de água, alimentos e kits básicos de higiene. Segundo a equipe, o trabalho cotidiano envolve articulação constante com diferentes instituições. Mesmo com recursos limitados, o objetivo é buscar soluções para cada caso atendido, seja auxiliando na retomada de contato com familiares, no acesso à rede de assistência social ou na continuidade segura da viagem até o destino final.