A Secretaria de Recurso de Revista (SRR) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região registrou um recorde de processos em 2025. Foram interpostos 49.807 recursos no último ano, número inédito que representa um acréscimo de 13,18% em comparação com 2024, quando 43.240 recursos chegaram ao setor.

O diretor da SRR, servidor Arthur Frasca Grillo, avalia que a alta produtividade do segundo grau da Justiça do Trabalho explica o aumento da demanda.

O crescimento da produção da Secretaria acompanhou a elevação no volume de recursos, ainda que a equipe permaneça com o mesmo número de servidores.

Dados do e-Gestão mostram que, em 2023, foram analisados 34.475 recursos de revista; em 2024, 37.674; e, em 2025, 39.214.

A taxa de recorribilidade ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) também vem aumentando ano a ano. Em 2023, 51,06% das decisões monocráticas e dos acórdãos publicados pelo TRT-RS foram objeto de recursos ao TST. Em 2024, o índice foi de 55,37%. No ano passado, chegou a 56,85%.

Arthur considera que sistemas informatizados, como o Galileu, contribuem para a alta produtividade da Secretaria, mas ressalta que o diferencial está no conhecimento e no esforço da equipe. 

“O sistema Galileu lê o acórdão e o recurso de revista e sugere qual dos autotextos disponíveis é potencialmente o mais adequado. São mais de 830 textos, e é muito difícil que alguém tenha todos em mente. Os sistemas não substituem a inteligência humana, mas conferem velocidade e uniformização”, explica.

Para o diretor, a adaptação da equipe às ferramentas informatizadas tende a gerar resultados cada vez melhores. Ele também destaca o apoio da Secretaria-Geral de Tecnologia da Informação (SGTI), por meio da Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas e da Divisão de Inteligência Artificial.

“Estamos colhendo bons resultados desse trabalho, tanto que as decisões da Vice-Presidência Jurisdicional vêm sendo ratificadas pela Seção Especializada no Julgamento de Agravos Internos (Sejai)”, conclui Arthur.

 

Recursos repetitivos

Atualmente, 2.205 processos estão sobrestados no TRT-RS, aguardando as teses a serem firmadas pelo TST. Quando o Tribunal Superior publica uma nova tese, o trabalho da equipe é ajustado às diretrizes estabelecidas.