A juíza auxiliar da Vice-Presidência Institucional do TRT-RS, juíza Maria Teresa Vieira da Silva, e o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (Amatra IV), juiz Tiago Mallmann Sulzbach, serão painelistas do webinário “Proteção ao trabalho e à atividade empresarial em contexto de calamidade pública”. 

O evento é promovido pela Escola Judicial do TRT-MG. Destinado a magistrados(as), servidores(as), ele acontecerá pela plataforma Zoom, nesta sexta-feira (27/3), das 9h às 12h. São vagas limitadas e as inscrições acontecem até hoje (24/3), para participar, clique aqui.Abre em nova aba

O objetivo do encontro é discutir ações emergenciais, que visam o equilíbrio entre a proteção da dignidade do trabalhador e a manutenção da função social da empresa em períodos de crise reconhecida pelo poder público.

Confira abaixo a programação completa:

9h – Abertura: desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira (presidente do TRT-MG), desembargador José Marlon de Freitas (1º vice-presidente do TRT-MG e coordenador do NUPEMEC), desembargadora Maria Cecília Alves Pinto (2ª vice-presidente do TRT3 e diretora da Escola Judicial), desembargador Antônio Gomes de Vasconcelos (vice-corregedor)  

9h15 – As novas medidas emergenciais para enfrentamento ao estado de calamidade pública nos municípios da Zona da Mata/MG: desembargador José Nilton Ferreira Pandelot (TRT-MG), juíza Martha Halfeld Furtado de Mendonça Schmidt (TRT-MG), juíza Érica Aparecida Pires Bessa (TRT-MG), Cidinha Louzada (Secretária de Desenvolvimento Urbano de Juiz de Fora), Espedito Manso da Fonseca Júnior (advogado).  

10h30 às 10h45 – Intervalo 

10h45 às 12h – A experiência da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho na enchente do Rio Grande do Sul (2024): Antônio Bernardo Santos Pereira (procurador-chefe do MPT-RS), juíza Maria Teresa Vieira da Silva (TRT-RS), juiz Tiago Mallmann Sulzbach (TRT-RS). Mediador: Wagner Gomes do Amaral (procurador do trabalho - PRT Juiz de Fora).