A 26ª edição do Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário foi realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio de transmissão on-line nessa quarta-feira (29). O eixo temático foi a Equidade Racial. 

Quatro iniciativas de tribunais brasileiros foram apresentadas e, entre elas, o projeto “Percursos, vivências e memórias de servidores e magistrados negros e negras do TRT4”Abre em nova aba.

A juíza do TRT-RS e atual auxiliar da presidência do CNJ, Gabriela Lenz de Lacerda, a servidora Roberta Liana Viana e o servidor aposentado Márcio Meirelles Martins falaram aos espectadores sobre o projeto que resultou no livro “Negras Memórias” Arquivo tipo pdf de 19MBAbre em nova abae no documentário “O futuro do mundo é preto”Abre em nova aba.

Nos anos de 2020 e 2021, foram captadas mais de 120 horas de depoimentos de servidores, servidoras, magistrados e magistradas negros e negras do TRT-RS. A partir da técnica de história oral, as entrevistas foram realizadas de forma virtual, pois coincidiram com o período da pandemia.

“Quando uma instituição se abre para ouvir as pessoas negras, isso indica que houve um longo processo de amadurecimento racial. Para além das ações afirmativas de ingresso, que são fundamentais, é necessário um debate permanente, e trouxemos ao TRT-RS debates que até então eram inéditos”, afirmou a magistrada.

Márcio salientou que o projeto tem uma “profunda relevância histórica, social e institucional”, que ainda gerou uma exposição fotográfica, leituras dramáticas e um artigo acadêmico.

Roberta, entrevistadora e entrevistada do projeto, classificou o trabalho como “um gesto de dignidade institucional”, no qual as histórias das pessoas negras superaram o relato sobre o racismo.

A juíza Gabriela foi coordenadora do Comitê Gestor de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade do TRT-RS à época de realização do projeto. Os servidores Roberta e Márcio, que também integraram o Comitê no período de elaboração do livro e do documentário, permanecem no grupo.

O evento teve a apresentação do juiz auxiliar da Presidência do CNJ Fábio Cesar dos Santos Oliveira e mediação da juíza auxiliar Adriana Meireles Melônio.

Outras iniciativas

Os Tribunais de Justiça de Goiás, do Mato Grosso do Sul e o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo também apresentaram projetos de enfrentamento ao racismo.

O TJ de Goiás apresentou o “Percepções em Jogo - Gamificação como estratégia de combate ao racismo estrutural”. A prática consistiu na criação de um espaço no qual servidores, estagiários, público externo e trabalhadores mediante terceirização respondiam a enquetes digitais e assistiam a vídeos sobre o tema. 

Pelo TJ do Mato Grosso do Sul foi mostrada a iniciativa “Meu lugar, Identidade, Racismo e Justiça”. O projeto levou a Psicologia, Arte e Direito a estudantes do terceiro ano do ensino médio de uma escola pública estadual para a conscientização sobre o racismo estrutural.

O TRT-SP expôs o projeto “Museu Virtual 2.0”, que conta a história de servidores e servidoras negras com origem quilombola por meio de uma exposição virtual, que atingiu comarcas eleitorais também no interior do Estado.