As Galerias de Presidentes e Corregedores do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) passam a contar com os retratos dos desembargadores Francisco Rossal de Araújo e Raul Zoratto Sanvicente. 

A cerimônia de descerramento das fotografias foi realizada nessa terça-feira (28/10), no átrio do TRT-RS. O evento teve a presença de familiares e amigos dos homenageados, magistrados, servidores e diversas autoridades.

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O desembargador Francisco Rossal presidiu o TRT-RS no biênio 2021/2023. No mesmo período, o desembargador Raul Sanvicente esteve à frente da Corregedoria Regional. As duas Galerias ficam na entrada do Plenário Milton Varela Dutra.

O presidente do TRT-RS, desembargador Ricardo Martins Costa, afirmou que o ato, embora simples em sua forma, tem grande significado para a preservação da memória institucional. “Ao perpetuar em galeria as imagens de nossos dirigentes, reafirmamos que o presente se sustenta na solidez do passado. Cada retrato representa uma etapa da história do nosso TRT. Uma história feita de dedicação, valores e contínuo esforço por uma justiça mais humana, eficiente e acessível”, disse.

Conforme Martins Costa, os desembargadores Francisco Rossal e Raul Sanvicente honram o Tribunal com suas trajetórias. “À frente da Presidência e da Corregedoria Regional, deixaram marcas de liderança serena, compromisso ético e visão institucional, contribuindo para o aperfeiçoamento da gestão e para a valorização da magistratura e dos serviços desta Casa”, declarou.

Reconhecimento

O desembargador Marcos Fagundes Salomão foi o escolhido para falar, em nome dos colegas do Tribunal, sobre a trajetória do desembargador Rossal. Os dois são nascidos em Alegrete (RS), na fronteira oeste gaúcha, e amigos desde os tempos de escola. 

Salomão destacou a carreira de Rossal como servidor público exemplar. “A fotografia acompanhará o Francisco e o tornará eterno enquanto lembrado. Justo que seja homenageado no dia de hoje, Dia do Servidor Público. Francisco estudou em escola pública, foi servidor na Justiça do Trabalho, é magistrado e professor de instituição pública”, sublinhou. O desembargador também lembrou da atuação social do colega, que recebeu o Título de Cidadão de Porto Alegre, em 2022.

Para falar sobre o desembargador Raul Zoratto Sanvicente, a indicada foi a atual corregedora, desembargadora Laís Helena Jaeger Nicotti. A magistrada foi a vice-corregedora na gestão em que Raul foi corregedor.

Em sua manifestação, Laís destacou a tradição da família Sanvicente na magistratura trabalhista gaúcha.  Além do desembargador Raul, o seu pai, Breno Sanvicente, a esposa, Eurídice Torres, e as irmãs Beatriz e Carla Sanvicente integraram o quadro de magistrados e magistradas da 4ª Região. E, hoje, sua filha Elisa Sanvicente é a juíza titular da 2ª Vara do Trabalho de Gravataí. “Uma linha do tempo que dignifica a magistratura pela seriedade, responsabilidade, coragem, talento, perspicácia, inteligência, serenidade, qualidade e capacidade transformadora de sonhar e ser feliz”, afirmou.

A desembargadora também listou realizações do desembargador Raul à frente da Corregedoria e da Vice-Corregedoria. O principal desafio, segundo ela, foi a gestão do primeiro grau durante a pandemia do coronavírus, para a garantia da melhor prestação jurisdicional e segurança das pessoas. “Raul foi um dos grandes mentores das audiências e perícias telepresenciais”, recordou. Entre outros feitos, a magistrada também citou que o desembargador Raul impulsionou o Projeto Garimpo, melhorias no Serviço de Apoio Temporário (SAT) e a criação de um setor especializado em concentrar e racionalizar as alienações judiciais – projeto hoje concretizado com a criação recente da Divisão de Hastas Públicas e Alienação por Iniciativa Particular (DHPAPP).

Palavra dos homenageados

Na sequência da cerimônia, vieram os discursos dos homenageados. Por questões de saúde, o desembargador Raul Sanvicente não pôde comparecer à solenidade e foi representado pela sua filha Elisa. As falas foram marcadas por agradecimentos a familiares, magistrados e servidores.

Ao fazer uso da palavra, o desembargador Francisco Rossal fez um resgate histórico sobre o significado dos retratos na sociedade, desde os tempos antigos. “Inaugurar um retrato traz muito significado. É muita tradição, história e densidade. Aqui estou em um retrato, e meu amigo Raul em outro. Um retrato que olha para o passado, cheio de lembranças, mas que também olha para o futuro”, disse.

Ao lembrar da sua gestão na Presidência, Rossal destacou um de seus principais projetos realizados, o Integra TRT. No pós-pandemia, o então presidente foi presencialmente a todas as Varas do Trabalho do Estado, ocasiões em que também se reunia com autoridades, advogados, sindicatos e entidades patronais das localidades. Além desse projeto, Rossal citou outros avanços, como o reforço das relações institucionais do TRT-RS com a Advocacia, com os demais Tribunais gaúchos e com entidades profissionais e patronais.

No entanto, o fato mais representativo daquela gestão, para o desembargador, foi a sessão do Tribunal Pleno realizada em 9 de janeiro de 2023, em repúdio aos atos do dia 8 de janeiro, em Brasília. “Eu estava em Alegrete e vi que estava acontecendo algo muito grave no país. Então, nós marcamos uma sessão do Pleno. O TRT-RS foi o único tribunal do Brasil que no dia seguinte, em menos de 24 horas, marcou uma sessão para repudiar os atos. Todos os desembargadores vieram. Nunca me senti tão prestigiado pelos meus colegas, em um momento tão grave”, lembrou.

Olhando para o futuro, o desembargador Rossal disse esperar que, quando esses retratos tiverem 10, 50 ou 100 anos, o Brasil seja um país com mais justiça social e menos desigualdade.

Em seguida, a juíza Elisa Sanvicente leu o discurso do desembargador Raul. Para o magistrado, a aposição do retrato na Galeria representa o que é mais importante para ele: servir. O desembargador agradeceu a todos que lhe auxiliaram na Corregedoria.

“Com essa equipe que jamais esquecerei, procurei materializar minha concepção de que a Corregedoria, antes de repressiva, tem o papel de proteger a jurisdição. Para mim, proteger o juiz naquele momento pós-pandemia foi o que emergiu”, comentou.  No discurso, o desembargador também mencionou muitos magistrados que marcaram sua trajetória no TRT-RS.

Descerramento

Os retratos foram descerrados pelo desembargador Francisco Rossal e pelas juízas Elisa e Carla Sanvicente.

Trajetórias

Francisco Rossal de Araújo
Natural de Alegrete (RS), ingressou no TRT-RS como servidor, em 6 de novembro de 1986. Aprovado no concurso para juiz do Trabalho da 4ª Região, tomou posse no novo cargo em 27 de setembro de 1990. Em 22 de junho de 1993, foi promovido e assumiu a titularidade da 1ª Vara do Trabalho (VT) de Erechim. Também foi titular da VT de São Gabriel, da 27ª VT de Porto Alegre, da VT de Rosário do Sul e da 16ª VT de Porto Alegre. Tomou posse como desembargador do TRT-RS em 28 de maio de 2012. Foi vice-presidente da Corte no biênio 2019/2021 e presidente no período 2021/2023. Hoje, integra a 3ª Turma Julgadora e a 2ª Seção de Dissídios Individuais.

Raul Zoratto Sanvicente
Natural de Porto Alegre, ingressou no TRT-RS em 10 de maio de 1979, como servidor. Tomou posse como juiz do Trabalho da 4ª Região em 7 de janeiro de 1992, após aprovação em concurso para a magistratura. Foi promovido a juiz titular em 1994, passando por unidades judiciárias de Uruguaiana, Cruz Alta, Santa Cruz do Sul (1ª VT), Triunfo, Caxias do Sul (3ª VT), Sapiranga (3ª VT), Canoas (1ª VT) e Porto Alegre (19ª VT). Foi titular da 30ª VT da Capital, especializada em acidentes de trabalho. Tomou posse como desembargador do TRT-RS em 19 de abril de 2013. Foi vice-corregedor regional do TRT-RS no biênio 2019/2021 e corregedor regional no biênio 2021/2023. Hoje integra a 1ª Turma Julgadora e a 1ª Seção de Dissídios Individuais.