O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), promoveu, na última sexta-feira (19), o Webinário Nacional de Apresentação do Sistema Galileu.

A ferramenta de inteligência artificial foi desenvolvida pelo TRT-RS e está sendo adotada por outros tribunais trabalhistas do país, incluindo o próprio regional paulista.

O evento em São Paulo foi transmitido ao vivo, reunindo magistrados(as), servidores(as) e advogados(as) de todas as regiões. O webinário também teve caráter formativo, promovendo capacitação técnica sobre o uso da ferramenta.

O presidente do TRT-RS, desembargador Ricardo Martins Costa, participou da atividade, por vídeo. O magistrado destacou que a confiabilidade do Galileu decorre do rigor técnico e do controle total sobre sua base de dados.

“O sistema está imune às imprecisões e inverdades que contaminam quase que livremente os conteúdos disponíveis na internet”, afirmou Martins Costa, enfatizando o compromisso do TRT-RS com a segurança jurídica, a transparência e o respeito à atuação humana no processo judicial.

O webinário contou também com a participação do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, que enviou vídeo saudando a iniciativa e destacando o caráter colaborativo e transformador do projeto.

“A utilização de IA não tem por objetivo substituir a decisão humana. O propósito é apoiar na superação de tarefas repetitivas e burocráticas, liberando tempo e energia para o exercício da função verdadeiramente jurisdicional”, afirmou o ministro.

A apresentação nacional do Galileu integra a estratégia de expansão da ferramenta, que vem sendo gradualmente implementada em tribunais trabalhistas, a partir de autorização do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Além do TRT-RS, integram o projeto-piloto os TRTs da 2ª, 14ª (RO/AC) e 18ª (GO) Regiões.

Pela 4ª Região, além do desembargador Ricardo Martins Costa, também estiveram presentes o juiz Rodrigo Trindade (atualmente convocado para o CSJT), o diretor da Secretaria de Inteligência Judiciária, Geraldo Cruz Teixeira, e o servidor Frederico Oliveira Cardoso, desenvolvedor técnico do projeto. 

Agilidade e segurança

O Galileu é um assistente que auxilia na elaboração de minutas de sentença. Ele utiliza a inteligência artificial para realizar uma leitura automática das petições iniciais e contestações, identificando os pedidos e apresentando resumos e sugestões de subsídios.

A ferramenta foi criada para reduzir o volume de tarefas burocráticas enfrentadas por magistrados e servidores. O Galileu não faz análise jurídica nem avalia provas, é apenas um instrumento tecnológico que permite ao usuário ter uma visão mais clara sobre os fatos do processo. O sistema tem a garantia da revisão humana em cada etapa, não apenas no resultado final. 

Com base para seu funcionamento, o Galileu utiliza o PangeaGab, um banco de dados validado pelo magistrado, com seus textos de gabinete, precedentes qualificados e avaliações de jurisprudência consolidada no TST. Além de agilizar o processo decisório, o Galileu também busca garantir maior coerência e segurança na produção das sentenças.

O Galileu passou a ser utilizado oficialmente pela 4ª Região em março deste ano, após ser testado em uma fase piloto exitosa. O uso cresce a cada mês. Hoje, no primeiro grau, mais de 40% das minutas de sentença da Justiça do Trabalho gaúcha são feitas com o auxílio da ferramenta. Em abril, eram 28%.