Já está disponível para acesso a Carta de Belém pelo Trabalho Decente na Transição Justa.

O documento foi aprovado durante o seminário “Mudanças Climáticas e Trabalho Decente na Amazônia”Abre em nova aba, realizado entre 6 e 8 de agosto, em Belém (PA).

A Carta reafirma o compromisso da Justiça do Trabalho com a justiça climática, os direitos humanos e o trabalho decente como fundamentos da transição ecológica.

O texto foi construído a partir do compromisso coletivo firmado por juízes, desembargadores e ministros envolvidos nos quatro programas institucionais da JT, voltados ao trabalho decente e aos direitos humanos: Trabalho Seguro; Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem; Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante; e Equidade de Gênero, Raça e Diversidade.  Na ocasião, magistrados do TRT-RS ligados a cada eixo participaram do seminário e contribuíram para a elaboração da Carta.

O documento será encaminhado à organização da COP30, marcada para novembro, em Belém, como forma de a Justiça do Trabalho brasileira cooperar nas discussões globais, a fim de garantir um trabalho decente que caminhe lado a lado com a justiça social e a proteção ambiental.