O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) marcou presença, entre 6 e 8 de agosto, no seminário “Mudanças Climáticas e Trabalho Decente na Amazônia”. O evento aconteceu na sede do TRT-8 (PA/AP), em Belém (PA). 

Pelo TRT gaúcho, participaram magistrados(as) integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Trabalho Decente: desembargador Cláudio Cassou Barbosa (coordenador da Comissão), juíza Maria Teresa Vieira da Silva (vice-coordenadora), juiz Marcelo Caon Pereira (gestor do Programa Trabalho Seguro), Aline Stefani Fagundes (gestora do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem), Lúcia Rodrigues de Matos (gestora do Programa de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade) e Charles Lopes Kuhn (gestor do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante). A juíza Gabriela Lenz de Lacerda também esteve presente.

O evento discutiu como a crise climática afeta o mundo do trabalho, especialmente na Amazônia. As atividades reuniram mais de 200 pessoas, entre magistrados, magistradas, pesquisadores(as) e representantes de comunidades tradicionais, para pensar soluções que promovam justiça social e ambiental.

A programação do primeiro dia abordou assuntos como o agravamento do trabalho escravo contemporâneo, os impactos das mudanças climáticas sobre crianças e adolescentes, a segurança no trabalho em tempos de crise ambiental e as desigualdades sociais e territoriais envolvidas na questão climática. Participaram especialistas de várias regiões do país, além de representantes da Justiça do Trabalho e de movimentos sociais.

No segundo dia, foram realizadas oficinas para construção coletiva da Carta de Belém pelo Trabalho Decente. O documento reúne as ideias, propostas e compromissos discutidos durante o seminário, representando o posicionamento da Justiça do Trabalho frente aos desafios da transição ecológica.

Visita a comunidade quilombola

No último dia da programação, os magistrados visitaram o território quilombola de Itacoã Miri, no município de Acará, para conhecer a realidade de uma comunidade tradicional que vive da cadeia produtiva do açaí.

A atividade teve como objetivo aproximar os participantes da realidade das comunidades tradicionais da Amazônia e discutir a relação entre trabalho decente, desenvolvimento sustentável e preservação ambiental. Na ocasião, os visitantes acompanharam a demonstração da coleta do açaí, conheceram o manejo da palmeira e participaram de uma trilha até o centro da comunidade, onde vivem cerca de 700 moradores.

Durante a roda de conversa, lideranças locais apresentaram a história e os desafios do território, que é formado por descendentes de pessoas escravizadas e tem o cultivo do açaí como principal atividade econômica. Questões como mudanças climáticas, acesso à terra e ameaça de instalação de aterro sanitário na região foram debatidas com os magistrados.

Para o desembargador Cláudio Cassou Barbosa, a experiência foi enriquecedora. “Muito boa a imersão. Tivemos contato com a realidade amazônica, de uma população ribeirinha. Um quilombo organizado, reconhecido e com título de propriedade de terra, preocupado com a preservação ambiental. Provamos o açaí orgânico, vimos como eles fazem a colheita na árvore e o processo produtivo. Muito interessante", destacou o magistrado.

Realização

O seminário foi promovido pelo TRT-8 em parceira com o Tribunal Superior do Trabalho, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, a Escola Judicial do TRT da 8ª Região, a Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho e a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 8ª Região.