O vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, e o servidor da Secretaria de Recursos de Revista, Gustavo Martins Baini, compartilharam experiências sobre a tramitação dos agravos internos no tribunal gaúcho com os integrantes do Colégio de Presidentes(as) e Corregedores(as) dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor). O painel ocorreu durante a 5ª Reunião do Coleprecor, na tarde desta terça-feira (17/6), em Canela, no Rio Grande do Sul.

Recentemente, em função de resolução do Tribunal Superior do Trabalho, o TRT-RS criou a Coordenadoria de Agravos Internos (Coorai) e a Seção Especializada em Julgamentos de Agravos Internos (Sejai), como forma de oferecer uma tramitação eficaz dos novos recursos. 

Segundo o desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, a nova Coordenadoria foi instituída antes mesmo da chegada dos novos recursos para julgamento, e é a unidade responsável pela análise preliminar sobre cabimento ou não, bem como pelas minutas de despachos.

Quanto à Sejai, o vice-presidente explicou que a nova instância de julgamento foi criada a partir da alteração no Regimento Interno do Tribunal. A seção conta com 15 integrantes, sendo os quatro magistrados(as) da Administração do Tribunal (presidente, vice-presidente, corregedora e vice-corregedora), além de um integrante de cada uma das 11 turmas do TRT-RS.

Números

O servidor Gustavo Baini afirmou que o número de agravos internos tende a aumentar com o passar dos meses. No caso do TRT-RS, como exemplo, havia uma média de 13 agravos por mês, mas apenas nas últimas duas semanas do mês de maio foram recebidos cerca de 30. O servidor também informou que para a próxima sessão da Sejai estão pautados 91 agravos, seis vezes mais que na sessão anterior.

Baini também apresentou algumas reflexões sobre o tratamento dado pelo TST ao sistema de precedentes. “Considero esse esforço uma questão de sobrevivência da Justiça do Trabalho. No final desta década e no início da próxima, se esse esforço não der resultado, o TST estará com 800 mil processos”, afirmou. “Esse problema não é apenas do TST, mas sim de toda a Justiça do Trabalho”, frisou.