O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), desembargador Ricardo Martins Costa, e a corregedora regional, desembargadora Laís Helena Jaeger Nicotti, participaram da quarta reunião ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), realizada no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. A desembargadora Laís também é vice-presidente do colegiado. O encontro, que começou na terça-feira (20), foi encerrado nesta quarta-feira (21).

Os magistrados acompanharam os debates e deliberações sobre temas estratégicos da Justiça do Trabalho, como modernização de cartas precatórias, equalização da carga de trabalho, sustentabilidade e pesquisa institucional.

Modernização das Cartas Precatórias

A modernização da tramitação das cartas precatórias entre os Tribunais Regionais do Trabalho foi tema de destaque. O projeto desenvolvido pelo TRT-SP visa padronizar e agilizar esses procedimentos, promovendo mais celeridade e eficiência nos processos judiciais.

Exposição sobre a PEC das Domésticas

Durante a programação da reunião, os membros do Coleprecor participaram da abertura da exposição “Trabalho Invisível, Conquistas Visíveis”, no TST. A mostra celebra os dez anos da regulamentação da PEC das Domésticas e propõe uma reflexão sensorial e educativa sobre a luta histórica das trabalhadoras domésticas por direitos e dignidade.

Equalização da Carga de Trabalho

A desigualdade na distribuição de processos entre as Varas do Trabalho foi tema central na parte da tarde da reunião do Coleprecor. O projeto do TRT da 14ª Região (RO/AC), apresentado como exemplo prático, propõe uma redistribuição mais equitativa da força de trabalho, com base em dados sobre volume processual e estrutura das unidades.

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, foi enfático ao destacar que “nós não podemos mais pensar que somos ilhas isoladas. Nós somos unidades de um todo. Se o todo não funcionar bem, a nossa Justiça não vai funcionar bem”. A fala reforçou a necessidade de ações coordenadas para reequilibrar a carga de trabalho no sistema.

Sustentabilidade e Pesquisa Aplicada

A reunião do Coleprecor foi encerrada com apresentações voltadas à sustentabilidade e à pesquisa aplicada na gestão do Judiciário Trabalhista. O corregedor do TRT-MG, desembargador Manoel Barbosa da Silva, expôs iniciativas como a redução de papel, a implantação de usina de energia e propostas de destinação de recursos de multas para recuperação ambiental.

Outro ponto de destaque foi a apresentação do estudo “Perfil Institucional do TRT da 21ª Região (RN)”, que contou com parceria da UFRN. A pesquisa traz dados para subsidiar decisões estratégicas e pode servir de modelo para outros tribunais.

A próxima reunião do Coleprecor ocorrerá nos dias 17 e 18 de junho, em Canela (RS).