O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) homologou R$ 78,7 milhões em acordos durante a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, realizada de 26 a 30 de maio. No período, foram celebradas 1.563 conciliações e realizadas 4.810 audiências para tentativa de acordo. Os recolhimentos previdenciários e fiscais que acompanham os pagamentos renderam R$ 3 milhões aos cofres públicos.

Centros de Conciliação

Os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs-JT) do TRT-RS homologaram R$ 55 milhões em acordos, com 502 acordos e 597 audiências realizadas no período. 

O Cejusc-JT do 1º grau de Porto Alegre chegou a R$ 8,6 mihões em valores homologados, com 137 acordos e 199 audiências. Os Cejuscs de primeiro grau do interior do Rio Grande do Sul, localizados em Caxias do Sul, Passo Fundo, Pelotas, Rio Grande e Santa Maria, totalizaram R$ 2,7 milhões, com 291 audiências e 162 conciliações. O Cejusc do 2º grau realizou 291 audiências, celebrou 203 acordos e atingiu R$ 43,6 milhões em valores homologados.

Abertura 

A abertura da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2025 ocorreu no Plenário do TRT-RS, em Porto Alegre. A solenidade contou com a presença do vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Mauricio Godinho Delgado. 

No primeiro dia do evento, o Cejusc-JT do segundo grau celebrou um acordo entre o Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região (Sindbancários) e o Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul). O acordo relacionava-se ao enquadramento, na legislação trabalhista, da jornada de empregados que exercem a função de analista.

A audiência foi conduzida pela servidora conciliadora Lilian Leonardelli Loch, com supervisão da juíza Luciana Böhm Stahnke. Estiveram presentes o ministro Godinho, o presidente do TRT-RS, desembargador Ricardo Martins Costa, e do coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec) do TRT-RS, desembargador Ricardo Carvalho Fraga.

Semana

A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista é uma iniciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho. O objetivo é promover acordos que beneficiem ambas as partes, incentivando a cultura da pacificação social.

Agende uma audiência de conciliação

Empregadores e trabalhadores que desejam tentar um acordo em processos na Justiça do Trabalho gaúcha podem utilizar o formulário Quero ConciliarAbre em nova aba. O link para o formulário também está disponível no botão “Conciliação”, no menu lateral direito do site do TRT-RS. 

Recomenda-se que o interessado peça auxílio do advogado ou da advogada para fazer o pedido. Também é possível solicitar por petição nos autos. A audiência de conciliação pode ser realizada em qualquer fase do processo.