O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, desembargador Ricardo Martins Costa, foi um dos homenageados na solenidade que comemorou os 20 anos do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

A cerimônia de entrega de medalhas e certificados ocorreu na manhã desta sexta-feira (23/5), antes da 4ª Sessão Ordinária do CSJT, em Brasília.

Martins Costa é conselheiro do órgão desde junho de 2024, como representante da região Sul. O mandato é de dois anos.

Na solenidade, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do CSJT, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, também anunciou o lançamento do site com a história do ConselhoAbre em nova aba. Conforme Aloysio, a página representa um convite para explorar a trajetória do órgão, conhecer as pessoas que moldaram sua história e visualizar os valiosos produtos e iniciativas sociais e tecnológicas que o CSJT vem entregando à sociedade ao longo desses 20 anos.

Eficiência e padronização

O CSJT foi instalado em 15 de junho de 2005 após a promulgação da Emenda Constitucional 45/2004. O ministro Aloysio destacou o marco histórico da chamada “Reforma do Judiciário” e o propósito central de aprimorar a prestação jurisdicional no país, buscando a celeridade, a eficiência e transparência, da qual o CSJT é parte fundamental nesse processo.

“Entre as diversas e significativas alterações que a Emenda introduziu em nossa Constituição Federal, a criação do CSJT teve impacto direto e profundo”, disse. “Ao longo desses 20 anos, o Conselho demonstrou ser um órgão fundamental para a uniformização administrativa, orçamentária e financeira dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, garantindo maior eficiência e padronização na gestão deste essencial ramo do Poder Judiciário”, completou.

Medalha comemorativa 

O presidente ressaltou que a medalha transcende o mero objeto, pois constitui um ato carregado de simbolismo e relevância institucional. “Em um mundo cada vez mais digital, um item tangível como uma medalha serve como um elo físico com a história, personificando a jornada de uma instituição que se tornou pilar fundamental da Justiça do Trabalho brasileira”.

“Ao celebrarmos duas décadas, reafirmamos o compromisso do Conselho com a excelência, a transparência e a efetividade na gestão de um Poder Judiciário cada vez mais moderno e próximo do cidadão”, afirmou. “Que a história do CSJT, agora tão acessível e viva em nosso hotsite e eternizada em nossa medalha, continue a inspirar as futuras gerações a construir uma Justiça do Trabalho ainda mais forte e relevante para o Brasil”, concluiu.

Homenagem ao ministro Vantuil Abdala

O ministro Vantuil Abdala, que integrou a primeira composição do CSJT como presidente do órgão, foi um dos homenageados. Ele afirmou que o órgão mostrou, desde sua instalação, toda a sua importância e conquistou a respeitabilidade com que passou a ter. “Eu confesso que o Conselho hoje foi muito além do que aquilo que eu imaginava. Se imaginava o Conselho como mais um órgão de controle, sensor e disciplinar, mas ele foi muito além. Foi um órgão de criação, de motivação, de integração de toda a Justiça do Trabalho.

Vantuil acrescentou que o CSJT, atualmente, tem uma importância que transcende em muito a sua concepção original e tem demonstrado, cada vez mais, sua importância. “Cumprimento a corte por resgatar todos esses 20 anos de atuação, que é muito importante, e por homenagear a todos os ministros que o compuseram”, disse. “Quem compôs esse Conselho, essa justiça, jamais deixará de amá-la”, completou.

Além do Presidente Ricardo Martins Costa, também foram condecorados com as medalhas em homenagem aos 20 anos do CSJT os seguintes magistrados:

Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, presidente do TST e do CSJT;

Ministro Mauricio Godinho Delgado, vice-presidente do TST e do CSJT

Ministro Vieira de Mello Filho, Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho;

Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, conselheiro do CSJT;

Douglas Alencar Rodrigues; conselheiro do CSJT;

Maria Helena Mallmann, conselheira do CSJT;

Desembargador Paulo Barrionuevo, conselheiro do CSJT representante da região Centro-Oeste;

Desembargador Marcus Augusto Losada Maia, conselheiro do CSJT representante da região Norte;

Desembargador Cesar Marques Carvalho, conselheiro do CSJT representante da região Sudeste;

Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, conselheira do CSJT representante da região Nordeste;

Júiza Manuela Hermes de Lima, conselheira represente do 1º grau;

Procuradora Ivana Auxiliadora Mendonça Santos, representante do Ministério Público do Trabalho; e

Juiz Valter Souza Pugliesi, presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA)