O desembargador João Paulo Lucena, coordenador do Comitê de Segurança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), representou a instituição em uma série de eventos voltados à segurança institucional de magistrados e servidores em abril.

As participações ocorreram em diferentes cidades brasileiras, com destaque para o Seminário do Comando Militar do Sul sobre a Operação Taquari 2.

O evento em parceria com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS) ocorreu entre os dias 8 e 10 de abril de 2025, no auditório do MP-RS, em Porto Alegre. Reuniu representantes de diversos estados e países. O foco principal foi o compartilhamento dos aprendizados obtidos durante a cooperação institucional na enchente que atingiu o Rio Grande do Sul no ano anterior. 

Segundo diretor do Instituto Nacional de Pesquisa Espaciais (INPE), Laercio Massaru Namikawa, que palestrou no evento, pela sua magnitude, volume de chuva, extensão geográfica e número de atingidos, a enchente de 2024 é classificada como evento climático sem paralelo no mundo. 

As discussões ressaltaram a urgência de preparação para a ocorrência de novos eventos climáticos extremos, que tendem a se repetir com mais frequência e intensidade. A presença do TRT-RS no seminário foi parte da sua integração na rede formada pelas entidades públicas e civis que cooperaram ativamente nos esforços de socorro aos atingidos pela enchente, realizando ações como a arrecadação e distribuição à população de itens de primeira necessidade, segurança, resgate e participação em operações humanitárias sob a coordenação da Defesa Civil do RS.

Além do seminário em Porto Alegre, o desembargador Lucena também representou o TRT-RS em eventos realizados no Rio de Janeiro (RJ) e em Palmas (TO). 

No Seminário Nacional para a Reformulação da Política Nacional de Segurança do Poder Judiciário, no RJ, foi debatida a proposta de revisão e atualização da Resolução 435 do CNJ, que trata da segurança institucional, pessoal dos magistrados e respectivos familiares em situação de risco, bem como de servidores, usuários e dos demais ativos do Poder Judiciário. 

Segundo dados do CNJ apresentados pelo secretário de Segurança do STF, Marcelo Canizares Schettini Seabra, o grupo de magistrados mais ameaçados no exercício da profissão são os juízes do Trabalho, seguidos por aqueles que atuam em varas de família. Por ser a segurança dos seus integrantes responsabilidade dos próprios tribunais é que o CNJ vem trabalhando no estabelecimento de um protocolo padrão de segurança a ser adotado nacionalmente por todas as cortes do país.

O tema vem paralelo ao Projeto de Lei 4015/2023 pela Câmara dos Deputados. O texto reconhece como atividade de risco permanente as funções exercidas por integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público, além de prever medidas de proteção aos seus membros. Outro ponto do projeto é o agravamento das penas para crimes de homicídio e lesão corporal dolosa cometidos contra magistrados, membros do MP ou seus familiares — cônjuges, companheiros ou parentes até o terceiro grau — em razão da função exercida. A proposta segue agora para sanção presidencial.

Por fim, o desembargador Lucena representou o TRT-RS no VI Encontro Nacional de Inteligência do Poder Judiciário em Palmas/TO, quando foram tratados de temas importantes como a produção e uso da informação para prevenção de riscos e tratamento de ameaças, proteção de autoridades, cibersegurança, tecnologia de dados e a atuação do crime organizado contra o Poder Judiciário. 

A tônica do evento organizado pelo TJ-TO com ao apoio do CNJ foi o incentivo ao estabelecimento de uma polícia judicial moderna, preparada e eficiente e à adoção de práticas institucionais positivas como a cooperação, a integração e a interoperabilidade entre os órgãos de inteligência do Poder Judiciário e as demais forças públicas.