Divulgada a relação de quem se pronunciará na audiência pública sobre jornada de trabalho de empregados públicos mães e pais de crianças com Transtorno do Espectro Autista
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) realizará, na próxima segunda-feira (28/4), às 14h, no Plenário Milton Varela Dutra, a audiência pública voltada à uniformização de decisões judiciais sobre a redução da jornada de trabalho para mães e pais de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A audiência faz parte do processo de uniformização da jurisprudência referente ao Tema 3 dos Incidentes de Assunção de Competência (IAC 0029434-61.2024.5.04.0000). O relator é o desembargador João Paulo Lucena.
Interessados(as) em se manifestar na audiência puderam se inscrever até o dia 15 de abril, conforme os termos do edital.Abre em nova aba Cada participante terá até 10 minutos para apresentar seus argumentos. No caso de representantes da mesma parte ou entidade, o tempo será dividido igualmente, com 5 minutos para cada expositor(a).
O evento será aberto ao público e haverá transmissão ao vivo no canal do tribunal no YouTube.Abre em nova aba Apenas os inscritos previamente poderão se manifestar durante a audiência.
Ordem das manifestações:
- Pelo Ministério Público do Trabalho: Dra. Denise Maria Schellenberger Fernandes, Procuradora-Chefe da PRT4;
- Pela parte autora do processo piloto 0020713-33.2023.5.04.0008: Dr. Denis Rodrigues Einloft;
- Pela Caixa Econômica Federal (parte ré do processo 0020713-33.2023.5.04.0008): Dra. Adriana Gualberto Buhler e Dra. Karen Krsna Peres Barbosa;
- Pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH (parte ré do processo 0020462-30.2024.5.04.0121): Dra. Tissiane Rodrigues Acosta;
- Pela Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/RS: Dr. Thiago Mancio Millis e Dra. Cintia Schmidt;
- Pela Companhia Municipal de Urbanismo - COMUR: Sra. Joice Aline Schmitt;
- Pelo Sindicato dos Psicólogos no Estado do RS: Sra. Bibiana Dias Alexandre;
- Pelo Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região: Dr. Denis Einloft;
- Pela Associação Gaúcha da Advocacia Trabalhista - AGETRA: Dr. David da Costa Lopes;
- Pela Associação dos Servidores do Grupo Hospitalar Conceição: Sra. Marcia Leal Recova;
- Pelo SINDISAÚDE/RS: Sr. Julio Cesar Jesien;
- Pelo Sindicato dos Enfermeiros no Estado do RS: Sr. Ismael Miranda da Rosa;
- Representando a sociedade civil: Sr. Jonathan Rodrigues Lima, pai atípico e barbeiro com diagnóstico de TEA.
