TRT-RS participa de mutirão nacional de conciliações em processos que envolvem mulheres

Publicada em: 10/02/2026 12:16. Atualizada em: 10/02/2026 12:42.

TRT-RS participa de mutirão nacional de conciliações em processos que envolvem mulheres

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Imagem com fundo branco e identidade visual da campanha **“Elas em Pauta”**. À esquerda, ícone rosa com o perfil de uma mulher dentro de balões de diálogo; à direita, o nome da campanha em destaque. O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) participa, de 9 a 13 de março, da campanha nacional “Elas em Pauta”, iniciativa que estimula a inclusão em pauta do maior número possível de processos trabalhistas envolvendo mulheres como reclamantes, com foco na solução consensual dos conflitos. A ação integra o Calendário Nacional de Pautas Temáticas da Justiça do Trabalho e ocorre no mês em que se celebra o Dia Internacional da Mulher.

Instituída pelo Núcleo de Apoio à Conciliação e Políticas Públicas do Tribunal Superior do Trabalho (NACOPP/TST) e prevista em ato do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), a campanha é desenvolvida de forma articulada entre o TST, o CSJT e os Tribunais Regionais do Trabalho. O objetivo é dar maior visibilidade às demandas que atingem de forma diferenciada as mulheres no mundo do trabalho, além de incentivar a resolução consensual desses conflitos por meio da conciliação.

Mais do que uma pauta especial de audiências, o “Elas em Pauta” reforça ações institucionais voltadas à promoção da equidade de gênero no âmbito do Poder Judiciário, alinhando-se aos princípios de acesso à justiça, cidadania e igualdade. No TRT-RS, a mobilização envolve os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) e as Varas do Trabalho de todo o Estado.

Atuação dos Cejuscs e das Varas do Trabalho

Durante a semana temática, audiências de conciliação poderão ocorrer tanto de forma presencial quanto virtual, a depender da organização de cada unidade. Em Porto Alegre, a maioria das audiências previstas será realizada presencialmente. Em Santa Maria, a programação deverá ser dividida entre audiências presenciais e online.

Além dos Cejuscs, as próprias Varas do Trabalho poderão incluir processos na pauta especial. Magistradas e magistrados podem identificar ações com potencial conciliatório e designar audiências no âmbito da unidade, contribuindo para ampliar o alcance da campanha em todo o Rio Grande do Sul.

Processos que podem participar

Podem ser incluídos na semana temática processos em que a mulher figure como parte reclamante, em qualquer fase processual, desde que haja manifestação de interesse na conciliação. A proposta é conferir maior atenção e visibilidade a essas demandas, criando um ambiente propício ao diálogo e à construção de soluções adequadas às especificidades de cada caso.

Como solicitar a inclusão do processo

A solicitação de inclusão em pauta pode ser feita de diferentes formas:

pela própria parte interessada;
por advogadas ou advogados;
por iniciativa do juízo da Vara do Trabalho;
ou pelos coordenadores dos Cejuscs.

Os pedidos podem ser encaminhados diretamente aos Cejuscs do TRT-RS ou formulados no âmbito das Varas do Trabalho, conforme a organização local.

O vice-presidente Institucional e de Atuação em Demandas Coletivas do TRT-RS e coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da 4ª Região (Nupemec), desembargador Cláudio Antônio Cassou Barbosa, destaca a importância da iniciativa no mês em que se reforça a luta por igualdade de gênero e o respeito aos direitos das mulheres.

“Esperamos, neste mês de março, lembrando a importância e a atualidade da luta por igualdade de gênero e pelo respeito aos direitos das mulheres, a solução de muitos processos trabalhistas em que trabalhadoras reclamam parcelas devidas por seus ex-empregadores. É uma forma de dar celeridade aos processos, com uma solução amigável, justa e imediata, e, ao mesmo tempo, conscientizar a sociedade de que basta de violência contra as mulheres e de que seus direitos devem ser respeitados”.

A juíza auxiliar da Vice-Presidência Institucional e de Atuação em Demandas Coletivas, Maria Teresa Vieira da Silva, ressalta que a campanha está alinhada ao compromisso institucional do Tribunal com a promoção da equidade de gênero.

“A ação ‘Elas em Pauta’, concebida pelo Núcleo de Apoio à Conciliação e Políticas Públicas do TST, vem ao encontro do compromisso assumido pela Administração do TRT-RS na promoção da efetiva equidade de gênero, no enfrentamento de desigualdades históricas e na construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e representativa, em consonância com os princípios constitucionais do acesso à justiça, da cidadania e da igualdade”.

Cejuscs do TRT-RS

Confira os locais e canais de atendimento para solicitar audiências durante a Semana “Elas em Pauta”:

Porto Alegre

Avenida Praia de Belas, 1432 – Foro 1/Galeria

cejusc.1grau@trt4.jus.br

(51) 3255-2350

Bento Gonçalves

Avenida Presidente Costa e Silva, 261

cejusc.bentogoncalves@trt4.jus.br

(54) 3449-7100

Caxias do Sul

Rua da Vindima, 303