Os Cejuscs (Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas) da Justiça do Trabalho gaúcha homologaram R$ 394,5 milhões em acordos em 2024. No período, foram realizadas 10.762 audiências e celebradas 4.858 conciliações. 

Atualmente, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) conta com cinco Cejusc de primeiro grau, localizados em Porto Alegre, Caxias do Sul, Passo Fundo, Pelotas, Santa Maria e Rio Grande. Além disso, há um Cejusc que atua na segunda instância e também promove tentativas de acordo em processos na fase de recurso de revista para o Tribunal Superior do Trabalho (TST). 

Resultados

No Cejusc do primeiro grau de Porto Alegre, o valor total dos acordos chegou a R$ 114,7 milhões. Foram 2.466 audiências e 1.236 conciliações. O Cejusc do segundo grau promoveu 4.340 audiências e celebrou 1.742 acordos, com um montante de R$ 224,7 milhões. As cinco unidades do interior do Estado realizaram 3.956 audiências e somaram 1.880 acordos, totalizando R$ 55 milhões.

Enchentes

No período das enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul, no mês de maio, os Cejuscs sediados na capital gaúcha homologaram mais de R$ 60 milhões em acordos. Mesmo com a suspensão de prazos processuais, audiências e atendimentos presenciais, os centros de mediação e conciliação seguiram atuantes para auxiliar empregadores e trabalhadores na busca da paz social.

Ação integrada

O ano de 2024 também foi marcado por uma campanha realizada em parceria por três tribunais sediados no Rio Grande do Sul:  o TRT-RS, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e o Tribunal de Justiça do RS (TJ-RS). A “Ação Integrada de Conciliação dos Tribunais –  Judiciário Unido” ocorreu de 1º a 10 de julho. O objetivo foi resolver o maior número de demandas por meio do acordo, especialmente as que foram suspensas no período de maior gravidade das enchentes. Na ocasião, os Cejuscs do TRT-RS  promoveram 1.055 audiências e chegaram a 395 acordos, com um montante de R$ 21,7 milhões em valores homologados. 

Unidades especializadas

Os Cejuscs são espaços destinados especificamente para a realização de audiências de tentativa de acordo. Elas são coordenadas por um magistrado ou uma magistrada, e contam com servidores e servidoras capacitados em técnicas de mediação e conciliação pela Escola Judicial do TRT-RS (Ejud4). Além das audiências presenciais, os Cejusc também promovem audiências telepresenciais e tentativas de acordo via WhatsApp.