Novo Foro Trabalhista de Passo Fundo: presidente Martins Costa tem reunião com deputado sobre projeto de lei que pode viabilizar recurso para aquisição de terreno
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, desembargador Ricardo Martins Costa, visitou nessa terça-feira (26/11) o deputado federal Heitor José Schuch (PSB/RS), na Câmara dos Deputados. O magistrado esteve em Brasília para participar de reunião do Colégio de Presidente(as) e Corregedores(as) dos TRTs (Coleprecor).
O deputado Heitor Schuch tende a ser designado relator do Projeto de Lei do Congresso Nacional 34/2024, que destina crédito especial de R$ 273,6 milhões para órgãos das Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho, além do Conselho Nacional de Justiça.
O projeto de lei prevê o repasse de R$ 12,5 milhões ao TRT-RS, para a aquisição do terreno onde será construído o novo prédio do Foro Trabalhista de Passo Fundo, no norte gaúcho.
Passo Fundo conta com mais de 200 mil habitantes e quatro Varas do Trabalho, que recebem cerca de 3,8 mil processos ao ano. Atualmente, o Foro Trabalhista ocupa cinco andares alugados em um prédio comercial, não projetado originalmente para abrigar unidades judiciárias. Os espaços internos não atendem a parâmetros definidos pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e não comportam as adequações e melhorias que seriam necessárias.
Por conta disso, o TRT-RS constatou a necessidade de construir um prédio próprio na cidade, para proporcionar mais conforto, privacidade e acessibilidade aos usuários. Em chamamento público, foi selecionado um terreno avaliado em R$ 12,5 milhões, considerado o mais adequado para receber o novo prédio. O projeto de aquisição do terreno foi aprovado pelo CSJT e incluído no Plano Plurianual de Obras e Aquisições da Justiça do Trabalho, mas com a necessidade de pedido de crédito especial para obter o recurso necessário – o que está sendo feito por meio do referido projeto de lei.
O Foro Trabalhista de Passo Fundo também é responsável pela jurisdição dos seguintes municípios: Camargo, Casca, Coxilha, Ernestina, Gentil, Itapuca, Marau, Mato Castelhano, Montauri, Nicolau Vergueiro, Nova Alvorada, Pontão, Santa Cecília do Sul, Santo Antônio do Palma, Serafina Corrêa, Sertão, São Domingos do Sul, Tapejara, Vanini, Vila Lângaro, Vila Maria e Água Santa.
