Os tribunais gaúchos receberam homenagens do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela reconstrução do Judiciário após as enchentes de maio. O agradecimento especial ocorreu no 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Campo Grande/MS. 

Durante a abertura do Encontro, na segunda-feira (2/12), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, dirigiu-se aos presidentes dos tribunais sediados no Rio Grande do Sul para parabenizar a dedicação das equipes no período da tragédia climática. “Foi um trabalho notável de recuperação do Judiciário, para retomar seu funcionamento normal em um prazo especialmente breve, com grande esforço pessoal de todos os servidores. O Brasil se orgulha do que vocês fizeram”, declarou

O ministro também destacou a contribuição de todos os tribunais do país, que neste ano repassaram mais de R$ 205 milhões para o enfrentamento dos impactos das enchentes. O repasse dos valores, provenientes de multas pecuniárias, foi autorizado pelo CNJ. 

Vídeo com depoimentos 

Na manhã de terça-feira (3/12), a programação do Encontro contou com a exibição de um vídeo com depoimentos de magistrados, servidores e cidadãos gaúchos. Em suas falas eles relembraram a tragédia que se abateu sobre o Estado e o empenho do Judiciário em continuar atendendo a população. Após a exibição do documentário, os desembargadores, juízes e servidores do Rio Grande do Sul presentes no evento foram aplaudidos pela plateia. 

Em maio de 2024, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o Tribunal Regional Eleitoral do RS (TRE-RS) e o Tribunal de Justiça Militar do RS (TJM-RS)  criaram a Rede Sul de Cooperação Judiciária. Ela previa a atuação conjunta dos órgãos para a efetividade da prestação jurisdicional no contexto da crise climática. 

Metas Nacionais

O 18ª Encontro Nacional do Judiciário reúne representantes dos 91 tribunais brasileiros para a avaliação da estratégia do Poder Judiciário. O ministro Barroso ressaltou, no primeiro dia do evento, que os resultados positivos dos tribunais brasileiros acumulados em um ano são o reflexo do compromisso assumido por todos os segmentos da Justiça e refletem “o empenho e o processo colaborativo de todo o Judiciário”. 

Entre as metas nacionais, o ministro destacou a distribuição de 23 milhões de processos em 2024 e o julgamento de cerca de 25 milhões de ações no mesmo período. Esse resultado representa um cumprimento de mais 100% da Meta Nacional 1, que prevê o esforço do Judiciário em julgar mais processos do que os distribuídos.

As Metas Nacionais do Judiciário para o ano de 2025 serão aprovadas nesta terça-feira (3/12) ao final do Encontro Nacional.

Presenças do TRT-RS

Representam a Justiça do Trabalho gaúcha no Encontro a corregedora regional do TRT-RS, Laís Helena Jaeger Nicotti, o juiz auxiliar da Presidência, Rodrigo Trindade de Souza, o secretário da Corregedoria, Adolfo Marques Pereira, o diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações, André Soares Farias, a diretora da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, Bárbara Burgardt Casaletti, o diretor da Secretaria de Comunicação Social, Juliano Machado dos Santos, o chefe de Divisão de Segurança da Divisão de Polícia Judicial, Marcelo Della Pace Dornelles, e os agentes da Polícia Judicial Maurício Oliveira do Amaral, Alexandre Schaeffer de Menezes e Wellington Andrade Gomes.