Começou, nesta quinta-feira (21/11), a XI Jornada de Soluções Autocompositivas - Unindo Forças. O evento, que ocorre até sexta-feira (22/11), no plenário do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), destaca a relevância da cooperação interinstitucional para o avanço da mediação de conflitos e da justiça restaurativa.

Entre os presentes na mesa de autoridades que abriu a Jornada, estavam o vice-presidente do STF, ministro Luiz Edson Fachin, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), desembargador Ricardo Martins Costa, o presidente do TJ-RS, desembargador Alberto Delgado Neto e o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRTF-4), desembargador Fernando Quadros da Silva.

A coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Disputas do TRT-RS, desembargadora Luciane Cardoso Barzotto, juízes e servidores da Justiça do Trabalho também participaram do evento.

Em seu discurso, Martins Costa enfatizou o poder transformador das práticas autocompositivas e da cooperação entre os tribunais. “Este evento é uma demonstração clara de que, ao unirmos esforços, conseguimos não apenas resolver conflitos, mas transformar relações humanas. A autocomposição não é só uma técnica jurídica, é uma política pública e um ato de esperança", afirmou.

O magistrado destacou a importância da capacitação de juízes e servidores, ressaltando que a Justiça do Trabalho investe continuamente na formação de mediadores e conciliadores.

O desembargador também compartilhou uma experiência pessoal marcante sobre um caso resolvido por meio da mediação. “Era um litígio de mais de 20 anos entre familiares que, na essência, carregava mágoas e rupturas profundas. Lembro-me de ligar para as partes e convidá-las para um café.

Foi nesse encontro que construímos uma solução, não apenas para o caso jurídico, mas para a relação humana. Ao final, um sobrinho, emocionado, pediu para abraçar o tio com quem não falava há duas décadas. Isso é o que buscamos: não apenas resolver processos, mas restaurar laços”. 

Martins Costa concluiu reforçando o papel dos Tribunais como agentes de pacificação social: “Nossa missão não é apenas aplicar a lei, mas oferecer caminhos para o recomeço".

O ministro Luiz Edson Fachin, em sua fala, destacou o papel essencial das soluções autocompositivas em um cenário de alta judicialização no Brasil. “Com mais de 82 milhões de processos em tramitação no país, promover a mediação e a conciliação não é apenas uma necessidade, mas uma urgência civilizatória. Estamos diante de um desafio monumental que exige criatividade, técnica e empatia”, disse o ministro.

Fachin reconheceu o pioneirismo do Rio Grande do Sul nessa área, afirmando que o trabalho conjunto entre os tribunais gaúchos serve de inspiração para o país.

O magistrado também abordou questões mais amplas, como o impacto das mudanças climáticas no sistema de justiça. “Os desafios que enfrentaremos nos próximos anos exigem soluções inovadoras, especialmente diante de um contexto de aumento de conflitos relacionados a questões climáticas. A justiça não pode ser apenas reativa, ela deve se antecipar e oferecer respostas que promovam equilíbrio social".

Ao final, Fachin exaltou o caráter humanizador das práticas autocompositivas. “Entre a hostilidade e a hospitalidade, devemos escolher a empatia. As soluções autocompositivas nos lembram que o conflito não precisa ser destrutivo, ele pode ser um espaço de construção conjunta. A justiça, quando fundamentada no diálogo, se torna mais justa e próxima das necessidades da sociedade".

O evento continua nesta sexta-feira (22/11), com painéis e oficinas práticas voltadas para a mediação, justiça restaurativa e outras temáticas. A programação inclui uma pós-jornada em dezembro, também com atividades voltadas à promoção da paz e da cidadania.