TRT-RS participa de cerimônia de instalação da Vara Regional do Meio Ambiente
O vice-diretor do Foro Trabalhista de Porto Alegre, juiz Luiz Antonio Colussi, representou a Justiça do Trabalho na solenidade de instalação da Vara Regional do Meio AmbienteAbre em nova aba, no Foro II da Comarca de Porto Alegre.
O evento aconteceu nessa segunda-feira (9/12) e contou com a presença do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin.
"A preocupação com o meio ambiente precisa ser permanente, exigindo a união de todos, eis que a natureza está dando sinais em várias partes do mundo. Infelizmente, o ser humano não está sabendo cuida-la. Por isso, é fundamental a inauguração desta unidade, cuja importância aumentou ainda mais em função da catástrofe climática que passamos este ano no Rio Grande do Sul", declarou o presidente do Tribunal de Justiça do RS, desembargador Alberto Delgado Neto.
O ministro Herman Benjamin, em sua manifestação, destacou que a priorização do meio ambiente é uma tendência mundial. "Todos os brasileiros foram solidários e se abraçaram com o povo gaúcho em decorrência da catástrofe climática. A população do Rio Grande do Sul mais uma vez demonstrou ao país a importância da união entre todos em busca da reconstrução do Estado, que já está recuperado", afirmou o presidente do STJ.
A iniciativa surgiu em virtude da transformação da 20ª Vara Cível e de Ações Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Porto Alegre em Vara Regional do Meio Ambiente. A unidade judicial terá competência para processar e julgar matérias ambientais, criminais e da Fazenda Pública, ficando excluída de sua competência os processos do Juizado Especial Criminal, Juizado Especial da Fazenda Pública e as cartas precatórias.