O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) inicia, nesta terça-feira (12/11), o Projeto Itinerante RS – Trabalho Decente, que percorrerá diversas regiões do Rio Grande do Sul para promover debates sobre a importância do trabalho digno.

A primeira parada será em Arvorezinha, município com cerca de 10 mil habitantes, localizado no Alto Vale do Taquari. O evento acontecerá das 13h30 às 17h, no auditório do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal (Rua Carlos Scheffer, 1020, Centro).

As inscrições podem ser feitas neste link. 

A programação inclui palestras sobre a atuação da Fiscalização do Trabalho na garantia do trabalho digno no Rio Grande do Sul, o papel do Ministério Público do Trabalho (MPT) na promoção dos direitos dos trabalhadores, além de discussões sobre o Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante, coordenado pelo TRT-RS.

Organizado em parceria com o MPT-RS e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o evento tem como objetivo esclarecer dúvidas e informar as comunidades locais sobre regularização e direitos trabalhistas. A ação em Arvorezinha também envolverá as comunidades de Ilópolis, Putinga e Anta Gorda.

Este evento será o primeiro de uma série de encontros itinerantes que o TRT-RS realizará ao longo de 2025, levando informações sobre trabalho decente e os direitos dos trabalhadores para diversas regiões do estado.

A ação contará com a presença de representantes do TRT-RS, do MPT-RS, do MTE, da Organização Internacional para as Migrações (OIM) e da Prefeitura de Arvorezinha.

Confira a programação do evento em Arvorezinha:

13h30 - Abertura

- Manuel Cid Jardon, desembargador do TRT-RS  

- Charles Lopes Kuhn, juiz do TRT-RS  

- Lucilene Pacini, auditora Fiscal do Trabalho  

- Gerson Soares Pinto, chefe da Seção de Fiscalização do Trabalho da Superintendência do MTE  

- Franciele D’Ambros, procuradora do MPT  

- Jaime Talietti Borsatto, prefeito de Arvorezinha  

- Patrícia Siqueira, Organização Internacional para as Migrações (OIM) 

14h00 - Atuação da Fiscalização do Trabalho na Garantia do Trabalho Digno no RS

- Lucilene Pacini, auditora Fiscal do Trabalho 

14h30 - Atuação do MPT na Promoção dos Direitos dos Trabalhadores do RS

- Franciele D’Ambros, procuradora do MPT

15h00 - Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, ao Tráfico de Pessoas e de Proteção do Trabalho do Migrante 

- Manuel Cid Jardon, desembargador do TRT-RS  

- Charles Lopes Kuhn, juiz do TRT-RS

15h30 - Intervalo

16h00 - Atendimento Especializado sobre Migrantes: Documentação, Regularização e Trabalho 

- Patrícia Siqueira, Organização Internacional para as Migrações (OIM) 

17h00 - Encerramento

Outras informações estão disponíveis no site oficial do evento: 

(https://sites.google.com/trt4.jus.br/projetoitinerantersAbre em nova aba).